O Minist�rio P�blico Federal, no Paran�, informou ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, ser favor�vel � venda do s�tio de Atibaia (SP), piv� da mais alta condena��o imposta ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Opera��o Lava-Jato.
Em parecer entregue ao magistrado, a for�a-tarefa pediu uma avalia��o judicial da propriedade rural, que teve a venda solicitada pelo empres�rio Fernando Bittar em abril.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na a��o penal que envolve o s�tio em 6 de fevereiro passado, pela ju�za substituta Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal.
A for�a-tarefa da Lava Jato acusou o petista de receber R$ 1 milh�o em propinas referentes �s reformas do im�vel, que est� em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula Jac� Bittar, ex-prefeito de Campinas (SP).
O parecer dos procuradores foi entregue no dia 13 passado. No documento, a Lava-Jato afirma que "se apresenta razo�vel o pedido formulado" por Fernando Bittar.
Na avalia��o da Lava-Jato, n�o h� preju�zo na aliena��o antecipada do s�tio de Atibaia. Os procuradores afirmam que a propriedade n�o est� sendo habitada ou frequentada pelos propriet�rios formais e pode acabar se deteriorando.
"O Minist�rio P�blico Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo que seja realizada a avalia��o judicial do s�tio Santa B�rbara e ap�s, para que o requerente realize a venda do im�vel pelo valor m�nimo indicado na avalia��o, apresentando a proposta de compra a esse i. ju�zo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial", solicitou a Procuradoria.
Bittar foi condenado a 3 anos de pris�o por lavagem de dinheiro no mesmo processo em que Lula foi sentenciado.
A Lava-Jato afirma que o s�tio passou por tr�s reformas: uma sob comando do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milh�o.
Na senten�a, a ju�za Gabriela Hardt afirmou que a fam�lia do petista "usufruiu do im�vel como se dona fosse". A magistrada afirmou, no entanto, que a a��o penal n�o "passa pela propriedade formal do s�tio".
"Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua fam�lia j� n�o o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela fam�lia de Lula", anotou a ju�za.
Lula cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de pris�o imposta pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em outro processo, o do triplex do Guaruj�, no litoral de S�o Paulo.
O petista ocupa "sala especial" na sede da Pol�cia Federal do Paran�, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do ent�o juiz federal Sergio Moro.
No caso triplex, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milh�es da OAS referente �s reformas do im�vel, a 12 anos e um m�s de pris�o. Em abril, o STJ, reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias.