MP pede ao Coaf 10 anos de dados banc�rios do senador Fl�vio Bolsonaro

Dois documentos do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro s�o a base do pedido feito pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) para encerrar a investiga��o que atinge seu patrim�nio e os sigilos fiscal e banc�rio dele e de outras 94 pessoas e empresas. Eles mostram que os promotores do Grupo de Atribui��o Origin�ria em Mat�ria Criminal (Gaocrim) pediram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dados banc�rios de abril de 2007 a dezembro 2018 de movimenta��es banc�rias do senador.

Al�m do filho do presidente Jair Bolsonaro, os promotores queriam as informa��es do Coaf de seu ex-assessor Fabr�cio Queiroz e de outros 10 funcion�rios do antigo gabinete de na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo seria detectar movimenta��es banc�rias ligadas ao suposto esquema de "rachadinha" na Alerj. Para a defesa do senador, o pedido do MP equivalia � quebra do sigilo banc�rio dos investigados sem ordem judicial.

O primeiro documento dos promotores que cita a inten��o de obter do Coaf os dados banc�rios do senador, de Queiroz e outros dez assessores � datado de 14 de dezembro de 2018. Assinado pelo promotor Cl�udio Cardoso Concei��o, ele listava Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz (filhas de Fabr�cio) e M�rcia Oliveira de Aguiar (mulher). Entre os outros assessores que seriam atingidos pela dilig�ncia do Minist�rio P�blico, estava o policial militar Agostinho Moraes da Silva, o �nico a depor at� agora na investiga��o sobre Fabr�cio Queiroz.

O promotor queria autoriza��o para solicitar as informa��es por meio da Divis�o de Laborat�rio de Combate � Lavagem de Dinheiro e � Corrup��o (CSI/DLAB) do Minist�rio P�blico do Rio. Elas complementariam o Relat�rio de Intelig�ncia Financeira que constatou movimenta��es at�picas de R$ 1,2 milh�o na conta de Queiroz no per�odo entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A pesquisa no Coaf � a quinta provid�ncia listada pelo promotor no documento que ele encaminha ao subprocurador-geral de Justi�a, Fernando Chaves da Costa, que aprova "os termos da manifesta��o" e decide que se "proceda na forma sugerida".

E-mail

O segundo documento usado pela defesa de Fl�vio � um e-mail assinado por Danielle Ferreira Rosales, em que ela afirma que, por ordem do coordenador do Gaocrim, ela solicita a ajuda para a amplia��o das informa��es do Coaf. O e-mail foi enviado tamb�m no dia 14 de dezembro. Em janeiro, o caso saiu das m�os do Gaocrim e passou para outro setor do Minist�rio P�blico: o Grupo de Atua��o Especializada de Combate � Corrup��o.

Em 15 de abril, os promotores do grupo pediram � Justi�a a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do senador - a Justi�a a concedeu em 24 de abril. H� dez dias, a defesa de Fl�vio voltou a pedir o fim da investiga��o.

Segundo ela, "o MP-RJ j� havia ilegalmente quebrado o sigilo banc�rio do senador Fl�vio Bolsonaro muito antes da decis�o judicial proferida no final do m�s de abril". A defesa informou que "em dezembro de 2018" a Promotoria "solicitou diretamente ao Coaf a amplia��o das informa��es at� ent�o enviadas pelo conselho, para que englobasse o per�odo de abril de 2007 at� aquela data".

A defesa prossegue: "N�o � toa que se defende que o Coaf foi utilizado pelo MP-RJ para criar ‘atalho’ e se furtar ao controle do Poder Judici�rio, em flagrante burla �s regras garantidoras dos sigilos banc�rio e fiscal". E conclui: "o pedido do MP-RJ feito � Justi�a em abril/2019 � clara tentativa de ‘aplicar um verniz’ de legalidade aos diversos absurdos cometidos".

O jornal O Estado de S�o Paulo procurou o Minist�rio P�blico do Rio para saber se o Coaf atendeu ao pedido da Promotoria e enviou os dados pretendidos pelo Gaocrim. Em nota, o Minist�rio P�blico informou que, "em raz�o do sigilo legal decretado, o MP-RJ n�o vai se manifestar". O Estado tamb�m procurou o Coaf, que informou que o �rg�o "n�o se manifesta sobre casos espec�ficos". As defesas dos demais investigados n�o falaram sobre o caso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.