O presidente Jair Bolsonaro disse nesse s�bado (8) que, sem a aprova��o pelo Congresso Nacional do projeto de cr�dito suplementar de R$ 248,9 bilh�es (PLN 4/19), o pagamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com defici�ncia, ter� que ser suspenso dia 25 deste m�s.
“Sem aprova��o do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benef�cios a idosos e pessoas com defici�ncia j� no pr�ximo dia 25. Nos meses seguintes faltar�o recursos para aposentadorias, Bolsa Fam�lia, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.
Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprova��o urgente da mat�ria”.
Veja o tweet de Jair Bolsonaro:
- Sem aprova��o do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benef�cios a idosos e pessoas com defici�ncia j� no pr�ximo dia 25. Nos meses seguintes faltar�o recursos para aposentadorias, Bolsa Fam�lia, PRONAF, Plano Safra...
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de junho de 2019
A resposta de Rodrigo Maia veio quase tr�s horas depois, tamb�m pelo Twitter. “Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupa��o com este tema. Mat�ria enviada pelo governo no dia 11 de mar�o de 2019, j� faz parte da preocupa��o do Congresso desde o in�cio do ano”, rebateu o parlamentar.
Em seguida, ele completou: “Ali�s, no ano passado, o deputado @pedropaulo apresentou uma PEC tratando da regra de ouro, pois este problema j� estava projetado desde o final de 2018. At� agora, alguns programas do governo est�o parados, mas n�o pelo atraso na aprova��o de algum projeto de lei".
Veja o tweet de Rodrigo Maia:
Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupa��o com este tema. Mat�ria enviada pelo governo no dia 11 de mar�o de 2019, j� faz parte da preocupa��o do Congresso desde o in�cio do ano. https://t.co/ZGBYaxMiOv
%u2014 Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 8 de junho de 2019
Na �ltima quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de cr�dito suplementar, o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu at� a pr�xima ter�a-feira (11) a discuss�o do assunto no colegiado.
Segundo a equipe econ�mica do governo, a autoriza��o do Congresso para esse cr�dito extra � fundamental para garantir o pagamento de subs�dios e benef�cios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emiss�o de d�vida para pagar despesas correntes, como sal�rios.
O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, � de que o Congresso vote a mat�ria at� o dia 15 de junho, caso contr�rio o Plano Safra 2019/2020 tamb�m ser� afetado, uma vez que, sem cr�dito garantido, n�o pode sequer ser anunciado.