Grupo quer reelei��o de Alcolumbre e de Maia

Menos de cinco meses depois da elei��o para as presid�ncias da C�mara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para permitir reelei��es ao comando do Legislativo, sem qualquer limita��o. Tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� foram consultados reservadamente e deram aval � iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma quest�o interna do Parlamento.

Atualmente, a Constitui��o pro�be que presidentes da C�mara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poder�o concorrer � reelei��o, se essa regra - tamb�m contida no regimento das duas Casas - n�o for alterada.

"N�o estou sabendo de nenhuma articula��o nesse sentido e sou contra", disse Maia ao Estado. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter � frente do Senado.

Para que uma PEC seja aprovada, � necess�rio o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas vota��es, placar considerado dif�cil de ser obtido, mesmo porque n�o h� consenso sobre o tema. Maia est� no comando da C�mara desde julho de 2016. Foi eleito para um "mandato-tamp�o" depois que o ent�o presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), renunciou. Em 2017, conquistou novo mandato, ap�s vencer pol�micas jur�dicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, j� na nova legislatura, quando Alcolumbre tamb�m se saiu vitorioso no Senado.

Enquanto n�o h� acordo sobre reelei��o no Congresso, os partidos do Centr�o e tamb�m o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos � sucess�o na C�mara, em fevereiro de 2021. Com o prov�vel racha do Centr�o na disputa, o PSL avan�ou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura pr�pria � cadeira de Maia.

O governo tem interesse em emplacar aliados na c�pula do Congresso e j� come�a a fazer "prospec��es" sobre poss�veis postulantes nas fileiras da centro-direita.

Sem nomes fortes para a pr�xima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro. A portas fechadas, integrantes da oposi��o e de partidos do Centr�o observam ainda que, com tantos problemas na pol�tica e na economia, Bolsonaro tamb�m pode at� cair antes do t�rmino do mandato.

Em um cen�rio de impeachment, quem toma posse � o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da C�mara assume o cargo para convocar novas elei��es. Nesse caso, ele tamb�m pode ser candidato.

Na pr�tica, em qualquer situa��o, o presidente da C�mara - que � o segundo cargo na linha sucess�ria, depois do vice - tem papel estrat�gico para o Pal�cio do Planalto. � dele o poder de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment e tamb�m de definir quais projetos de lei devem ir � vota��o.

Maia e Bolsonaro vivem uma rela��o marcada por confrontos. Apesar dos percal�os, no entanto, o presidente conta com o deputado para aprovar a agenda econ�mica. Recentemente, Maia chegou a dizer que, embora o governo seja "uma usina de crises", o Congresso est� "blindado" e vai votar a reforma da Previd�ncia. Trata-se de mais um movimento para fazer um contraponto ao Executivo.

Visto como uma esp�cie de primeiro-ministro, Maia n�o se aliou, por�m, aos colegas senadores que querem emplacar agora uma PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil. "O presidente tem direito � reelei��o", disse ele, ao Estado, no in�cio do m�s. "N�o adianta tentar esse caminho sem a gente fazer uma coisa muito simples: convencer a popula��o de que o sistema parlamentarista � mais est�vel do que o presidencialista."

Veto

No come�o do ano, antes de apoiar a recondu��o de Maia ao comando da C�mara, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, bateu � sua porta com uma d�vida. Perguntou se ele vetava o l�der do PP, deputado Arthur Lira (PI), para sua sucess�o. Maia respondeu que n�o vetava ningu�m, at� para n�o ser vetado. "S� preciso dessa sua garantia", avisou Ciro.

O problema � que o PP - partido do n�cleo duro do Centr�o - tem agora dois pr�-candidatos � elei��o na C�mara: Lira e o l�der da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

Amigos de Maia asseguram que a sua prefer�ncia � por Ribeiro, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele n�o vai prometer apoio a ningu�m, ao menos por enquanto, porque seu partido, o DEM, tamb�m dever� apresentar candidato. O mais cotado, hoje, � o l�der do DEM na C�mara, Elmar Nascimento (BA).

"Essa disputa est� muito longe para fazermos conjecturas", desconversou o deputado. No m�s passado, Elmar subiu � tribuna para afirmar que o governo e a lideran�a do PSL usam "estrat�gia canalha", na tentativa de jogar a culpa dos erros do Planalto no colo dos parlamentares.

L�der da maioria, Ribeiro, por sua vez, n�o negou o interesse na cadeira de Maia. Disse, no entanto, que "n�o � o momento" para discutir o assunto. "A candidatura � um processo de constru��o", argumentou. Procurado, Lira se recusou a responder �s perguntas.

No PSL de Bolsonaro, os nomes mais citados, hoje, s�o os dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Joice Hasselmann (SP), l�der do governo no Congresso. Joice, por�m, tamb�m poder� ser a aposta do partido para a Prefeitura de S�o Paulo, no ano que vem.

"Eu acho que o PSL n�o ter� a menor chance na C�mara, porque � muito desunido", constatou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). "O partido n�o tem condi��es de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver."

Conhecido como "o rei do baixo clero", o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG) j� est� em campanha. Ele re�ne toda quarta-feira cerca de 50 colegas em sua casa para um almo�o, com direito � sobremesa com doces e queijos mineiros. Fabinho Lideran�a, como � chamado, negou, por�m, que os encontros com seus pares tenham objetivo eleitoral. "A grande preocupa��o de todos � dar uma resposta positiva para as demandas da sociedade porque, quem n�o der, sabe que n�o ser� reeleito", disse ele. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.