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Estado de Minas POL�TICA

Procuradoria defende investiga��o contra Chinaglia no TRE de S�o Paulo


postado em 22/06/2019 11:44

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a manuten��o das investiga��es contra o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), por falsidade ideol�gica eleitoral e lavagem de dinheiro, no Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE/SP). Raquel se manifestou em um recurso do parlamentar contra uma decis�o do ministro Edson Fachin, que declinou da compet�ncia para a Corte eleitoral.

De acordo com a procuradora-geral, o Supremo havia entendido que a investiga��o sobre falsidade ideol�gica 'n�o se comunicam com as fun��es desempenhadas por Arlindo Chinaglia, mesmo que supostamente praticados no exerc�cio do cargo de deputado federal'.

"A decis�o de decl�nio impugnada encontra-se em conson�ncia com o entendimento firmado pela Suprema Corte, a partir do julgamento da Quest�o de Ordem na AP 937, que condicionou a compet�ncia da Suprema Corte para processar e julgar parlamentares federais a dois requisitos interligados: crime praticado durante o exerc�cio do cargo e relacionado �s fun��es desempenhadas", afirmou Raquel.

A procuradora-geral tamb�m relatou que nota t�cnica da Pol�cia Federal apontou a necessidade de dilig�ncias a serem realizadas para elucida��o dos fatos em an�lise, que indicam poss�veis v�nculos com o congressista. No entanto, destacou, 'a compet�ncia para supervisionar a presente investiga��o n�o � mais do Supremo Tribunal Federal'.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a investiga��o mira suposta falsidade ideol�gica eleitoral pelo deputado no direcionamento de cr�ditos origin�rios da doa��o n�o oficial de Francisco Satiro de Souza para a campanha pol�tica do parlamentar em 2014. Os valores teriam sido utilizados por Vilson Augusto de Oliveira para pagar a empresa C�tia Cristina Gon�alves Esteves de Oliveira - ME, de maneira escamoteada, em raz�o de servi�os prestados � campanha pol�tica do congressista.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica aponta que a empresa forneceu material, ou prestou algum tipo de servi�o, possivelmente, sem a emiss�o de notas fiscais, a pol�ticos do Partido de Trabalhadores (PT). Na lista estaria Arlindo Chinaglia.
A reportagem est� tentando localizar o deputado. O espa�o est� aberto para manifesta��o.


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