Procuradores querem evitar sa�da de inqu�rito Palocci da vara da Lava Jato

A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.� Vara Federal, que mantenha sob sua compet�ncia um inqu�rito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil - Governos Lula e Dilma). O Minist�rio P�blico Federal manifestou-se de forma contr�ria ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, para que a investiga��o seja remetida, na ordem, � Justi�a Eleitoral ou � Estadual ou � Federal de Bras�lia ou de S�o Paulo.

A defesa de Lula alegou a incompet�ncia da 13.� Vara Federal 'para supervisionar as investiga��es'. Os advogados argumentaram que "h� in�meros elementos indici�rios a sugerir a pr�tica de crimes de natureza eleitoral e, subsidiariamente, que a Justi�a Estadual det�m compet�ncia para exercer o controle sobre as investiga��es".

O inqu�rito foi aberto em 2015 para "apurar movimenta��es financeiras suspeitas da empresa Projeto Consultoria", ligada ao ex-ministro. O alvo foi, depois, ampliado, e a investiga��o passou a mirar tamb�m "a pr�tica de crimes por parte de Ant�nio Palocci em virtude de seu relacionamento esp�rio" com o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Segundo a Lava Jato, o inqu�rito, "apesar de j� relatado, possui diversas linhas de investiga��o que n�o foram exauridas e in�meras dilig�ncias em curso ainda pendentes de realiza��o".

A partir deste inqu�rito, a Procuradoria da Rep�blica ofereceu duas den�ncias: uma que tem o pr�prio Palocci como um dos acusados e outra o ex-presidente Lula por supostas propinas da Odebrecht - na forma de futura sede do Instituto Lula, em S�o Paulo, e um apartamento em S�o Bernardo do Campo.

"O Minist�rio P�blico Federal j� havia se manifestado pela continuidade do feito em 30 de novembro de 2017, ao que seguiu � realiza��o de novas investiga��es pela autoridade policial, tamb�m em raz�o do acordo de colabora��o premiada celebrado por Ant�nio Palocci", afirmou a Procuradoria. "A reuni�o dos processos perante o competente Ju�zo Federal de Curitiba se d� por imperiosa necessidade instrut�ria, possibilitando ao julgador uma vis�o completa dos fatos."

Segundo a Procuradoria, "a defesa sequer logrou demonstrar objetivamente (porque n�o � poss�vel faz�-lo) o alegado distanciamento capaz de afastar a conex�o, indicada pelo Minist�rio P�blico Federal e j� reconhecida por esse MM. Ju�zo Federal, entre os fatos objeto do presente inqu�rito e as demandas penais anteriormente distribu�das ao Ju�zo da 13� Vara Federal de Curitiba/PR".

"Diante da dimens�o at� agora conhecida do contexto geral de crimes e do volume de fatos desvelados, optou o Minist�rio P�blico Federal, por raz�es evidentes, pela propositura de diversas den�ncias, haja vista que a formula��o de uma �nica den�ncia, com dezenas de fatos delitivos e acusados, dificultaria a tramita��o e julgamento", anotou a Lava Jato. "De ressaltar, por oportuno, que n�o h� sequer imputa��o penal espec�fica quanto aos fatos ainda em apura��o no bojo do inqu�rito cuja compet�ncia ora se questiona, pelo que resta plenamente caracterizada a inviabilidade da argui��o do presente incidente, pois � o objeto da imputa��o penal que definir� a compet�ncia do Ju�zo, e n�o apenas elementos de prova singularmente considerados, como equivocadamente pretende a defesa."

At� o fechamento deste texto, a reportagem n�o havia obtido o posicionamento dos citados.