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Estado de Minas POL�TICA

L�der do governo elogia projeto de ag�ncias reguladoras criticado por Bolsonaro


postado em 24/06/2019 12:47

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta segunda-feira, 24, a proposta sobre a gest�o e organiza��o das ag�ncias reguladoras que foi criticada no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para ele, o texto, j� aprovado pela C�mara, aperfei�oou o processo de escolha para o comando das ag�ncias, mas Bolsonaro afirmou que o projeto o deixa como "uma rainha da Inglaterra". A proposta determina que as indica��es de integrantes das ag�ncias reguladores passam a ser feitas pelo Congresso e n�o mais pela Presid�ncia da Rep�blica.

"O projeto aperfei�oou o processo de escolha, tem algum ru�do na informa��o", afirmou Bezerra ao chegar ao Pal�cio do Planalto para uma reuni�o com o presidente. Questionado sobre se Bolsonaro realmente seria uma "rainha da Inglaterra" com a proposta, o senador respondeu: "de jeito nenhum".

Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto em quest�o "n�o tira nenhum poder do presidente e n�o delega nada novo ao parlamento". "O presidente n�o perde prerrogativa alguma", rebateu.

O projeto, que aguarda a san��o de Bolsonaro, exige que os novos diretores de cada �rg�o sejam escolhidos a partir de uma lista tr�plice e pro�be a indica��o de pol�ticos e parentes de pol�ticos. A sele��o dos nomes que integrar�o a lista, de acordo com o texto, ser� feita a partir de uma comiss�o espec�fica, que dever� ter sua composi��o e sua forma de atuar regulamentadas pelo Executivo. Al�m disso, o projeto determina que as ag�ncias tenham programas de integridade ("compliance") para combate � corrup��o.


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