Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspei��o do ex-juiz e atual ministro da Justi�a, S�rgio Moro, no processo que levou � pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, no caso do triplex do Guaruj�. A an�lise estava prevista para esta ter�a-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento em dezembro com um pedido de vista - mais tempo para avaliar -, avisou que n�o apresentaria seu voto. Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar � pauta apenas a partir de agosto, ap�s o recesso do Judici�rio.

Mesmo assim, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, n�o est� descartada a possibilidade de os ministros discutirem conceder pris�o domiciliar para o petista por meio de um habeas corpus de of�cio, ou seja, sem que haja um pedido espec�fico. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a medida � poss�vel, mas que seria inusitada, uma vez que o assunto n�o est� mais na pauta oficialmente. A Segunda Turma, no entanto, j� concedeu habeas corpus de of�cio para suspender a execu��o da pena do ex-ministro Jos� Dirceu, em agosto do ano passado.

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motiva��o pol�tica" ao conden�-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escal�o do governo de Jair Bolsonaro. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido para esta ter�a.

O adiamento do julgamento deixa a situa��o de Moro em suspenso no Supremo. O ministro tem sido alvo de desgaste ap�s o vazamento de supostas mensagens trocadas com procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o ent�o juiz orientou investiga��es da opera��o. O ministro, por�m, tem afirmado n�o ser poss�vel garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na �poca e n�o tem mais os registros. Ele nega tamb�m qualquer atitude contra a lei.

Segundo o Estado apurou, a inclus�o dessas mensagens no processo de suspei��o de Moro tamb�m pode ser discutida pelos ministros como quest�o preliminar quando o caso for retomado.

Tamb�m d� mais tempo para que um outro processo do petista, referente ao s�tio de Atibaia, seja analisado no Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o. Neste caso, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris�o por corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A decis�o foi da ju�za Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente na 13.� Vara Federal Criminal de Curitiba. Em caso de nova condena��o, mesmo que o Supremo decida pela suspei��o de Moro no processo do triplex, Lula poderia continuar preso.

A decis�o de Gilmar de n�o devolver o processo para julgamento nesta ter�a se deu ap�s a pauta da Segunda Turma ser "inchada" com outros casos. At� o meio da tarde desta segunda-feira, o habeas corpus do ex-presidente aparecia como o 12.� item da lista. A ministra C�rmen L�cia, que assume nesta ter�a a presid�ncia da Segunda Turma, vem sendo criticada por colegas por, na vis�o deles, relutar em julgar o caso. Quando presidiu o Supremo, de 2016 a 2018, C�rmen tamb�m resistiu a press�es para julgar o m�rito das a��es sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, que poderia beneficiar o petista.

A ordem da pauta abriu uma "guerra de vers�es" nos bastidores do Corte: de um lado, C�rmen passou a ser responsabilizada pelo fato de o habeas corpus ter ido para o fim da fila. Em nota, a ministra negou e disse que s� assume o comando da Turma a partir desta ter�a. "N�o inclu� nem exclu� processos para a sess�o de amanh� (hoje, ter�a)", diz a nota. C�rmen substitui Ricardo Lewandowski no comando da Turma, considerado mais propenso a votar a favor do petista.

Na nota, C�rmen tamb�m ressaltou que em todas as sess�es "� dada prefer�ncia e prioridade" para a an�lise de habeas corpus, determinada pelo ministro-relator ou vistor (que devolve a vista). Como presidente da Turma, a ministra tamb�m pode questionar os colegas se algum caso urgente deve ser inclu�do na pauta e julgado na sess�o desta ter�a.

A defesa de Lula alega que o habeas corpus, por envolver r�u preso, deveria ter prioridade. Ministros consultados pelo jornal observaram, por�m, que Lula j� foi condenado em segunda inst�ncia, o que n�o configura pris�o provis�ria.

Questionada, a assessoria do Supremo afirmou que a lista dos processos n�o representa, necessariamente, a ordem em que ser�o julgados, cabendo � presidente da Turma decidir durante a sess�o.

Celso

Conforme mostrou nesta segunda-feira o Estado, o voto do ministro Celso de Mello, decano do STF, � considerado decisivo para as pretens�es de Lula de sair da superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. C�rmen e o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, j� votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam votar Celso, Lewandowski e Gilmar. Quando C�rmen e Fachin votaram, em dezembro passado, as reportagens do The Intercept Brasil n�o tinham sido publicadas.

Levantamento feito pela reportagem nos casos cruciais da Lava Jato e desdobramentos da opera��o julgados pela atual composi��o da Segunda Turma aponta que Celso concordou com Fachin em 75% das vezes. Enquanto isso, Gilmar e Lewandowski s�o os que menos acompanham os votos do relator. O primeiro concordou em metade dos casos considerados no levantamento, enquanto Lewandowski, em 45,5% da vezes. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.