Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta ter�a-feira, manter o ex-presidente Lula preso, at� o m�rito do habeas corpus seja apreciado, o que s� ocorrer� em agosto. A decis�o foi tomada ap�s o ministro Gilmar Mendes propor que o recurso da defesa do petista, que aponta suspei��o de S�rgio Moro para julgar o caso, fosse analisado somente no retorno do recesso e, enquanto isso, Lula fosse solto. O placar ficou em 3 votos contr�rios a liberdade e dois favor�veis.
A condena��o � referente ao caso do Triplex, no Guaruj�, e Lula cumpre pena desde abril do ano passado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
O ministro Gilmar Mendes enfatizou os motivos que o levaram a pedir o adiamento do caso sobre a suspei��o de Moro: o congestionamento da pauta da 2ª Turma e o fato de os desdobramentos das reportagens publicadas no site The Intercept Brasil' ainda estarem 'sendo verificados'.
Na proposta, apenas Ricardo Lewandowski acompanhou a solu��o defendida por Mendes, sendo derrotados pelo entendimento dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello e C�rmen L�cia.
Em seu voto, Fachin, que tamb�m � o relator dos casos da Lava-Jato no STF, afirmou que com que se tem divulgado at� ent�o pelo The Intercept Brasil, n�o d� para considerar a tese de parcialidade de Moro. “As informa��es noticiadas pela defesa n�o permitem, por ora e neste sede, o alegado constrangimento ilegal e seu respectivo reconhecimento”, afirmou.
Outro recurso
Mais cedo, a Segunda Turma do STF analisou outro habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Os advogados reclamavam da atua��o do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou de forma individual um recurso do petista contra a condena��o do triplex do Guaruj�. Algum tempo depois, o pr�prio STJ acabou julgando recurso do ex-presidente contra a decis�o de Fischer, o que resultou na manuten��o da condena��o de Lula e na diminui��o de sua pena. O caso passou pelo crivo da Quinta Turma do STJ em abril.
Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e C�rmen L�cia votaram para negar o recurso do petista. A diverg�ncia foi trazida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou para anular o julgamento do STJ que manteve a condena��o do ex-presidente.
Lewandowski se disse perplexo pelo fato de Fischer ter negado de forma individual o recurso do ex-presidente, o que, para ele, representou uma ofensa ao devido processo legal. “Ele n�o permitiu que seus pares do colegiado pudessem ouvir a defesa e seus argumentos complexas”, disse. (Com Estad�o Conte�do).