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Estado de Minas POL�TICA

Procuradoria defende extradi��o de turco acusado por tr�fico


postado em 30/06/2019 09:55

A procuradora-geral, Raquel Dodge, defendeu o prosseguimento do processo de extradi��o contra o cidad�o turco Ferudun Muldur, acusado em seu pa�s por com�rcio ilegal de drogas e associa��o para o tr�fico. As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.

Em parecer ao Supremo, a PGR afirma ser �contr�ria ao pedido de suspens�o do processo feito pelo cidad�o, que alega sofrer persegui��o do governo turco, em raz�o de sua etnia curda�.

Ferudun Muldur requer que o processo de extradi��o seja suspenso, pois teria formalizado, por meio de of�cio, pedido de ref�gio � Pol�cia Federal brasileira. Embora no Brasil a solicita��o de ref�gio suspenda processo de extradi��o pendente, segundo Raquel, tal condi��o deve ser comprovada a partir de protocolo emitido pela PF, documento que n�o foi apresentado pela defesa.

"O of�cio dirigido � PF invocado pela defesa do extraditando n�o � h�bil a suspender o processo de extradi��o, pois n�o certifica o efetivo pedido e sua tramita��o, nem atribui ao estrangeiro a condi��o de solicitante de ref�gio", afirma a procuradora no parecer.

Na manifesta��o, a PGR prop�e que o Supremo intime a defesa �para que apresente o protocolo de ref�gio, al�m da comprova��o do envio de of�cio ao Comit� Nacional para os Refugiados (Conare)�.

Al�m disso, diante da alega��o de que o cidad�o estaria sofrendo persegui��o em seu pa�s de origem, Raquel requer �a intima��o do Estado turco para que se manifeste quanto � natureza do pedido de extradi��o, de modo a garantir que o extraditando n�o seja submetido a tribunal ou ju�zo de exce��o�.

Na Turquia, Ferudun Muldur � acusado de produzir e comercializar drogas, importar coca�na e por integrar grupo criminoso.

Em mar�o de 2017 ele teve a pris�o decretada pelo Tribunal Penal Superior de Istambul e, em fevereiro do ano passado, foi preso preventivamente no Brasil, para fins de extradi��o, ap�s determina��o do Supremo.


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