Rodrigo Maia faz �ltima ofensiva para incluir estados na reforma da Previd�ncia

Bras�lia – O empenho do ministro da Economia, Paulo Guedes, em recolocar os estados e munic�pios na reforma da Previd�ncia tem prejudicado o andamento da proposta na C�mara.

A falta de consenso criou a necessidade de o presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcar para hoje uma reuni�o com os governadores do Nordeste, que ainda resistem em apoiar o projeto governista. O assunto ser� justamente a recoloca��o de estados e munic�pios na PEC.

''A popula��o espera uma resposta clara da C�mara. Est� aberto o debate, mas est� definido que a leitura ser� feita amanh� (hoje)''

Samuel Moreira, relator da reforma da Previd�ncia

Mesmo com os esfor�os da Esplanada, o relator do tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que pretende manter a leitura do relat�rio complementar da PEC, marcado para hoje. “Est� aberto para o debate, mas est� definido que a leitura ser� feita amanh� (hoje), disse ele ontem a jornalistas ao chegar na resid�ncia oficial da C�mara, onde houve reuni�o entre Rodrigo Maia, l�deres partid�rios e parlamentares envolvidos com o tema.

“Acho que a popula��o espera uma resposta clara da C�mara. Deputados est�o muito conscientes de sua responsabilidade”, complementou Samuel. O relator mostrou-se firme ao dizer, ainda, que n�o deve fazer altera��es no texto para favorecer os integrantes de carreiras de seguran�a p�blica, como busca o PSL. “A proposta tem robustez fiscal. Vamos manter essa tese”, emendou.

Enquanto a C�mara corre atr�s dos votos dos deputados nordestinos, que representam a parcela da popula��o mais resistente �s ideias do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, governadores desses estados dever�o apresentar uma agenda com projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto prazo — uma tentativa de unir as bancadas do Nordeste em busca de apoio � PEC 6/2019.

Atualmente, a negocia��o est� travada e a avalia��o � de que ser� bem dif�cil viabilizar o acordo. Parlamentares at� consideram que seria mais oportuno tratar do assunto em outro momento, com a apresenta��o de leis complementares ou outras medidas ap�s a aprova��o da reforma pela C�mara.

O que se fala nos bastidores do Congresso � que governadores do Nordeste poder�o n�o ser capazes de convencer suas bancadas e garantir a entrega dos votos para a aprova��o do texto.

Gestores est�o mais preocupados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode trazer receita aos estados do que na reforma em si. H� quem avalie que a proposta � impopular e pode trazer consequ�ncias no debate eleitoral do ano que vem.

Governadores querem que o Congresso aprove o projeto do b�nus de assinatura do pr�-sal e o da securitiza��o. Na semana passada, a C�mara aprovou a proposta que trata da distribui��o de recursos do fundo social do pr�-sal.

ANDAMENTO

Mesmo que os estados e munic�pios sejam inclu�dos, h� outras situa��es que podem impedir o andamento da mat�ria. A rea��o dos deputados da Comiss�o Especial ao voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) ser� um dos term�metros mais acurados para medir as chances de o texto ser votado no plen�rio nas pr�ximas duas semanas. N�o apenas pelas queixas quanto �s novas regras, mas porque o passo seguinte � leitura do parecer � a an�lise de requerimentos de adiamento de vota��o.

A oposi��o protocolou cinco pedidos, que buscam estender a discuss�o por at� cinco sess�es. Pelo regimento interno, o presidente da comiss�o especial, Marcelo Ramos (PL-AM), � obrigado a coloc�-los em vota��o. Se algum deles for aprovado, significa que ainda h� pontos de insatisfa��o entre os deputados, que podem estender a discuss�o com o relator. Nesse caso, a chance de que n�o passe no plen�rio � grande, avalia Ramos. Se nenhum deles for aprovado, o sinal � verde para a reforma.