O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo (MDB) voltou para a sala de aula em troca de redu��o de pena. Melo, preso desde novembro de 2017 pelo bra�o fluminense da Opera��o Lava-Jato, cursa o Ensino Fundamental no Col�gio Estadual Henrique de Souza Filho, que funciona dentro do Pres�dio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenci�rio de Gericin�, zona oeste da capital.
Depois de fazer um teste de nivelamento, o ex-deputado emedebista retomou os estudos a partir do 6.º ano do Fundamental, equivalente � antiga 5.ª s�rie (a primeira do Gin�sio). A informa��o foi publicada nesta ter�a-feira, 2, pelo jornal O Globo e confirmada pelo O Estado de S. Paulo.
A exemplo de Melo, outros seis detentos de Bangu 8 est�o estudando no col�gio, de acordo com informa��es da Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (Seap). Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o (Seeduc) afirmou que o ex-presidente da Alerj "tem o mesmo tratamento de qualquer aluno do col�gio".
O estudo permite aos detentos reduzirem sua pena. Em mar�o, a Primeira Se��o Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Regi�o (TRF-2) condenou Melo a 12 anos e 5 meses de pris�o e a multa de R$ 7 milh�es, sob a acusa��o de operar um esquema de propinas para favorecer a empreiteira Odebrecht e a Fetranspor, entidade que re�ne as empresas de �nibus urbanos.
A pris�o, em 2017, foi ruidosa: ao lado de Jorge Picciani, tamb�m ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi, ent�o l�der do governo Luiz Fernando Pez�o (MDB), Melo foi alvo da Opera��o Cadeia Velha. Ap�s a pris�o do ex-governador S�rgio Cabral (MDB), a Justi�a se voltou para a c�pula da Alerj.
Com a retomada dos estudos, Melo poder� abater um dia de sua pena para cada 12 horas de frequ�ncia escolar, conforme especifica a Lei de Execu��es Penais. Segundo a Seeduc, o ex-deputado frequenta as aulas tr�s dias por semana (segundas, ter�as e quartas-feiras). "As aulas s�o ofertadas conforme o curr�culo estabelecido em unidades prisionais", diz a nota da pasta de Educa��o.
Advogada de Melo, Patr�cia Proetti afirmou que o ex-deputado retomou os estudos em mar�o, a partir de requerimento apresentado � Secretaria de Administra��o Penitenci�ria.
Bangu 8 abriga os presos da Lava-Jato no Rio desde 2018, quando um decreto, editado em abril, durante a interven��o federal na seguran�a p�blica do Estado, reestruturou o sistema penitenci�rio fluminense.
A unidade foi destinada a "presos condenados do sexo masculino que tenham sido processados pela Justi�a Federal e os diplomados em n�vel superior". Melo n�o tem curso superior, mas foi condenado pela Justi�a Federal. Tamb�m est�o presos Cabral e o ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).