O Podemos quer modificar as regras do plano de previd�ncia parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em inst�ncia superior pelo Poder Judici�rio, por envolvimento em casos de corrup��o. Pelo projeto, esses parlamentares seriam exclu�dos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
Na segunda-feira, 1, o Senado concedeu aposentadoria especial ao ex-senador Delc�dio Amaral (ex-PT/MS). Ele foi cassado em 2016 por quebra de decoro - por tentar obstruir a investiga��o da Lava Jato no epis�dio do suposto favorecimento ao ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�.
Delc�dio vai receber benef�cio mensal bruto de R$ 11,5 mil, equivalentes a um ter�o da remunera��o dos senadores em atividade (R$ 33,7 mil).
Ele foi l�der do Governo Dilma no Senado. Preso em novembro de 2015, conseguiu a liberdade em fevereiro do ano seguinte quando fechou acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Em sua dela��o, Delc�dio disse que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria participado do esquema para comprar o sil�ncio de Cerver�. Lula acabou absolvido.
"Neste momento em que se discute a reforma da Previd�ncia e todos est�o conscientes de que h� que se fazer sacrif�cios para garantirmos um sistema de aposentadoria saud�vel �s futuras gera��es, � preciso rever tamb�m esses casos de aposentadorias de parlamentares envolvidos em esquemas de corrup��o", afirma a deputada Renata Abreu.
Um dos autores do projeto, o deputado federal Jos� Neto (GO), l�der do Podemos na C�mara, anota que o partido estuda apresentar requerimento para que a mat�ria tramite em car�ter de urg�ncia, o que dispensaria algumas formalidades regimentais e daria celeridade � vota��o da proposta.
"N�o � justo nem socialmente aceit�vel que um parlamentar que tenha eu mandato interrompido por cassa��o e que tenha sofrido condena��o criminal por corrup��o logre ver o fim de sua carreira pol�tica premiado por uma aposentadoria especial. N�o � correto que um parlamentar honesto e de boa �ndole tenha o mesmo benef�cio daquele parlamentar que, atuando � sombra da lei, tenha desviado recursos, recebido propina, manobrado de maneira vil e atuado em detrimento dos valores maiores da Rep�blica", diz o texto do projeto.