Cartel do metr�: Cade condena 11 empresas a multas que somam R$ 535,1 milh�es

Depois de seis anos de investiga��es, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas f�sicas por participa��o no chamado "cartel do metr� de S�o Paulo". No total, elas pagar�o multas que somam R$ 535,11 milh�es.

O maior valor ser� pago pela CAF Brasil, de R$ 167 milh�es, seguida pela Alstom, de R$ 128,6 milh�es, e Bombardier, de R$ 85,6 milh�es. as tr�s empresas formavam o "n�cleo duro" do cartel e receberam maior puni��o. A Alstom tamb�m ficou proibida de participar de licita��es por cinco anos.

O valor ficou abaixo do sugerido pelo relator do processo, Jo�o Paulo de Resende, que votou por multas que somavam R$ 991,1 milh�es. Apenas para a Alstom, Resende sugeriu multa de R$ 530,7 milh�es.

As demais empresas pagar�o as seguintes multas: Mitsui, R$ 600 mil; Tejofran, 
R$ 23 milh�es; Iesa, R$ 927 mil; MGE, R$ 80 milh�es; MPE, R$ 35,2 milh�es; TC/BR, R$ 17,7 milh�es; Temoinsa, R$ 17,7 milh�es; e Trans Sistemas, R$ 20,230 milh�es.

Foram arquivadas as den�ncias contra a Serveng, RHA, Caterpillar e Hiunday-Rotem por falta de provas e por prescri��o contra a Procint e Constech.

Voto

Em seu voto, o relator, Jo�o Paulo de Resende, disse que foi montado um esquema nacional para fraudar licita��es para fornecimento de trens e material rodante, manuten��o de equipamentos e sistemas auxiliares e obras de constru��o civil.

Segundo Resende, as empresas dividiam o mercado e combinavam pre�os, coordenando as apresenta��es de propostas em cada certame e criando um esquema de subcontrata��o dos perdedores pelos vencedores das concorr�ncias. "Resta-se comprovado que houve acordo para diversas licita��es por mais de dez anos", afirmou.

O relator apresentou provas, como documentos cedidos pela Siemens, que delatou o acordo, e apreendidas em opera��es de busca e apreens�o nas empresas investigadas. Ele citou relat�rios, tabelas, apresenta��es, e-mails e outros documentos que mostram a atua��o conjunta das empresas, com discuss�o de estrat�gias e resultado de licita��es antes da data das concorr�ncias. "H� ind�cios de que as empresas atuavam para influenciar a elabora��o de editais", completou.