MP do TCU solicita que seja suspensa qualquer investiga��o do Coaf sobre Glenn

O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) emitiu nesta quarta-feira, 10, of�cio em que solicita a suspens�o, caso esteja em curso, de qualquer investiga��o por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas movimenta��es financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. O despacho de quatro p�ginas, o qual a reportagem teve acesso, � assinado pelo Subprocurador-geral do MP, Lucas Rocha Furtado.

"Solicito que seja determinada a suspens�o da elabora��o, pelo COAF, de relat�rio das atividades financeiras do jornalista, se estiverem em curso, ou a absten��o dessa iniciativa, at� que o TCU delibere quanto ao m�rito da representa��o", diz trecho do documento.

No final da �ltima semana, o TCU havia dado 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Coaf, Roberto Leonel de Oliveira, detalhassem se Glenn foi ou � investigado pelo Conselho, o que, na vis�o do TCU, fugiria do papel do �rg�o.

Para o TCU, qualquer investiga��o contra o jornalista, por parte do Coaf, pode ser caracterizada como desvio de finalidade, al�m de uma afronta � garantia constitucional de liberdade de imprensa.

Em of�cio encaminhado ao TCU, o ministro da Economia informou n�o ter conhecimento sobre investiga��o contra o jornalista. Justificou ainda que o Coaf tem autonomia t�cnica para abrir investiga��es sem seu conhecimento e negou ter emitido qualquer ordem nesse sentido. J� o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, disse que o �rg�o n�o se pronuncia sobre "casos concretos" e n�o respondeu se a Pol�cia Federal chegou a pedir investiga��o nem se o Coaf come�ou a monitorar as movimenta��es financeiras de Greenwald.

Na avalia��o do Minist�rio P�blico junto ao TCU, o ministro da Economia e o presidente substituto do Coaf foram evasivos em suas explica��es. "Nem a resposta do ministro da Economia nem a do presidente substituto do Coaf foram claras e objetivas em responder o cerne da quest�o", diz Lucas Rocha, em outro trecho do documento.

O MP considerou que a resposta do Coaf e do ministro d�o a entender, inclusive, que o Estado estaria disposto a investigar o jornalista do The Intercept Brasil e de haver "a real possibilidade de se produzir um Relat�rio de Intelig�ncia Financeira" contra ele.

O MP acredita que o uso de recursos p�blicos para a elabora��o de relat�rio de atividades financeiras do jornalista seria um cl�ssico caso de "retalia��o � imprensa perpetrado pela m�quina do Estado".

Segundo Rocha, as respostas de Guedes endere�adas ao TCU n�o contribuem com o controle externo na busca dos esclarecimentos para a grave situa��o retratada neste procedimento fiscalizat�rio. Em outro trecho, Rocha diz que � preciso afastar, mediante atua��o do TCU, qualquer d�vida acerca de eventuais atos autorit�rios do Coaf. Diz ainda que o Brasil n�o pode, e nem quer, se tornar uma "republiqueta de bananas".

"Somente em uma republiqueta de bananas - o que o Brasil n�o quer ser - seria correto usar o aparelho estatal para perseguir qualquer pessoa que contrariasse, com sua atividade profissional, o interesse dos ocupantes moment�neos do poder estatal", refor�a.