TSE prop�e j� em 2020 voto distrital para vereador

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, prop�e mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no m�s passado para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, j� em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia � separar os munic�pio em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prev� a divis�o dos Estados e munic�pios em distritos eleitorais - dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de S�o Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divis�o de cada cidade em distritos seria feita pelo pr�prio TSE, que convocaria audi�ncia p�blica com representantes dos partidos pol�ticos para definir os crit�rios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE n�o informou at� a conclus�o desta edi��o sobre previs�o para a audi�ncia nem sobre estudos envolvendo a divis�o das cidades em distritos. Um dos receios � de que a defini��o dos limites geogr�ficos de cada regi�o beneficie candidatos e leve a distor��es no resultado das elei��es - nos Estados Unidos, a pol�mica chegou � Suprema Corte, que concluiu que n�o cabe ao tribunal decidir sobre a divis�o dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na C�mara Municipal, assembleias legislativas e da C�mara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital - ou seja, o voto nos candidatos de cada regi�o. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido s�o informados em uma lista predeterminada, que j� definiriam a ordem em que as vagas ser�o preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e n�o um candidato.

'Dif�cil'

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que v� a mudan�a no sistema eleitoral como dif�cil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. "� uma proposta muito boa. N�o sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral � dif�cil", afirmou.

Para o presidente da C�mara, o sistema atual vem gerando uma pulveriza��o do quadro pol�tico, o que atrapalha a "governabilidade e a rela��o do Executivo com o Legislativo" pelo n�mero excessivo de partidos.

As cr�ticas ao atual sistema s�o endossadas por Barroso, que assumir� o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma pol�tica capaz de baratear o custo das elei��es e facilitar a governabilidade. "O sistema atual n�o est� sendo bom para o Pa�s", disse Barroso ao Estado.

A ado��o do distrital misto encontra resist�ncia entre parlamentares - para entrar em vigor em 2020, seria necess�rio aprovar as mudan�as at� o fim de setembro, um ano antes das pr�ximas elei��es. "Ter�amos dois meses apenas, � imposs�vel chegar a um acordo", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da For�a (SP). O debate ainda dividiria as aten��es no Congresso com as articula��es em torno da reforma da Previd�ncia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.