A reforma da Previd�ncia, aprovada em primeiro turno na C�mara, com 379 votos favor�veis, poupou poucos e ter� impacto na vida de milh�es de brasileiros. Seja uma despesa literal, em forma de investimentos mensais em uma aposentadoria suplementar – algo que uma parcela bem baixa da popula��o brasileira tem condi��es de fazer – ou em decorr�ncia do adiamento dos sonhos do in�cio da inatividade profissional. Os defensores da moderniza��o previdenci�ria afirmam que � um rem�dio amargo para vislumbrar uma economia melhor.
O fato � que homens do setor p�blico se aposentar�o com cinco anos a mais em rela��o �s regras atuais. J� as mulheres demorar�o sete anos. Entre trabalhadores do setor privado, a regra de idade m�nima na compara��o como � hoje se manter� inalterada para os homens a partir de 2031, enquanto exigir� dois anos a mais para elas ao que � hoje em 2023. E essas modifica��es s�o s� a ponta do iceberg de toda a reforma. Para explicar melhor, o Estado de Minas traz as principais mudan�as.
Os trabalhadores do setor privado ser�o os impactados diretamente pelas novas regras. Sendo eles, proporcionalmente, o maior n�mero da m�o de obra do pa�s, � bom ficarem atentos ao que muda para n�o acabar perdidos sem planejar bem os pr�ximos anos ou d�cadas. Afinal, s�o muitas altera��es e novidades, sobretudo para quem j� se encontra no mercado.
As regras gerais s�o de conhecimento de muitos. Por�m, a idade m�nima imediata come�a de forma diferente. A partir de janeiro de 2020, homens se aposentam com 61 anos e mulheres com 56. Somente a partir de 2027 os homens passar�o a ter, obrigatoriamente, 65 anos para se aposentar. � a� que entram as distin��es entre g�neros.
Para as mulheres, no entanto, as regras ser�o diferentes. A partir de 2020, a cada ano a idade m�nima de aposentadoria da mulher ser� acrescida de seis meses, at� chegar a 62 anos em 2023. Em contrapartida, com 15 anos de contribui��o elas poder�o se aposentar. O benef�cio, no entanto, ser� de 60% do valor – sendo este pago com base na m�dia dos 80% maiores sal�rios de contribui��o. No entanto, para se aposentar com a integralidade dos vencimentos, precisar�o trabalhar por 35 anos com recolhimento ao INSS. Em 40 anos, poder�o entrar em inatividade recebendo 100%.
Idade m�nima
A regra de idade m�nima foi mais ben�fica aos homens. Os 65 anos de aposentadoria ser�o cobrados apenas a partir de 2031. No entanto, a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribui��o para a aposentadoria ser� acrescido de seis meses, at� chegar a 20 anos em 2029. Ou seja, os homens precisar�o contribuir cinco anos a mais do que as mulheres para se aposentar com os mesmos 60% do benef�cio. Sendo assim, para se aposentar com 100%, precisar�o contribuir ao longo de 40 anos. Os 110% poder�o ser recebidos em 45 anos de trabalho.
Por isso, mais importante do que saber a idade para se aposentar � entender as condi��es para receber o benef�cio integral. Caso contr�rio, correr�o o risco de entrar em inatividade recebendo menos do que o benef�cio integral. Um risco em meio �s intemp�ries e incertezas da economia no futuro. Retirar-se do mercado de trabalho recebendo um sal�rio e passar a receber como aposentadoria menos do que recebia seria um desafio grande para qualquer trabalhador. Mas as novidades n�o param por a�. Afinal, a idade m�nima com tempo de contribui��o � uma das formas de se aposentar na reforma aprovada para quem j� est� trabalhando.
Al�m disso, a reforma traz uma regra diferenciada para quem est� a dois anos ou menos de se aposentar. � o sistema de “ped�gio” sobre o tempo de contribui��o. O trabalhador precisar� pagar esse “ped�gio” de 50% sobre o tempo que falta para completar o tempo de contribui��o, de 30/35 anos (mulheres/homens). Se falta um ano para se aposentar, o trabalhador precisar� contribuir por mais seis meses, totalizando um ano e meio, por exemplo. Se faltarem dois anos, no entanto, o trabalhador precisar� ficar no mercado por mais tr�s. Embora neste modelo n�o incida a idade m�nima, � exigido o fator previdenci�rio, efeito que reduz o valor do benef�cio. O outro modelo � o “ped�gio de 100%” sobre o tempo que falta de contribui��o.
O presidente Rodrigo Maia (DEM) marcou sess�es na segunda, ter�a e quarta-feira desta semana para que os prazos de discuss�o do texto em segundo turno possam correr. Ontem, em entrevista � Folha de S. Paulo, ele afirmou que a forma de governar do presidente Jair Bolsonaro, sem coaliz�o, est� fortalecendo o Congresso. Com isso, para ele, o governo ter� dificuldades de aprovar pautas que n�o sejam de interesse geral, como a reforma da Previd�ncia.