Promotoria do Rio pede ao STF para se manifestar sobre decis�o de Toffoli

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ), respons�vel pelas investiga��es que envolvem o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal para que a o mesmo possa se manifestar sobre a decis�o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.

Ao suspender provisoriamente as investiga��es que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e de outros �rg�os fiscalizadores sem autoriza��o judicial pr�via, Toffoli pode ter provocado a paralisa��o de casos como o de Fl�vio.

O recurso impetrado pelo MP-RJ tem como argumento justamente o fato de que "a controv�rsia discutida nos autos e o pr�prio teor do ato decis�rio" podem impactar processos que est�o nas m�os dos promotores fluminenses. Com isso, o �rg�o entra como "terceiro interessado" na discuss�o. De acordo com o MP, a jurisprud�ncia do Supremo considera positiva a participa��o de terceiros interessados por "oferecer subs�dios para enriquecer e solucionar o debate."

Apesar de a decis�o de Toffoli ter sido expedida num caso de repercuss�o geral, ou seja, que afeta todas as investiga��es que se enquadrem no texto, os holofotes ficaram sobre o processo de Fl�vio Bolsonaro.

Os promotores fluminenses apontam para ind�cios de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no antigo gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ele era deputado estadual. As suspeitas come�aram a partir de um relat�rio de movimenta��o financeira enviado pelo Coaf.