Decis�o de Toffoli pode travar 6 mil inqu�ritos e a��es contra fac��es e tr�fico

A decis�o do ministro DO STF Dias Toffoli, de mandar suspender as investiga��es em todo o Pa�s que contenham dados compartilhados do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pode travar n�o apenas o cerco � corrup��o, mas tamb�m um acervo de mais de cinco mil inqu�ritos e a��es judiciais sobre fac��es criminosas e tr�fico de entorpecentes.

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, bra�o do Minist�rio da Economia, produziu 1.586 Relat�rios de Intelig�ncia Financeira (RIFs) sobre organiza��es, inclusive as que controlam pres�dios, e mais 4.391 exclusivamente sobre narcotr�fico, totalizando 5.977 feitos que embasam investiga��es das Promotorias e Procuradorias e tamb�m das Pol�cias Federal e nos Estados.

A ordem de Toffoli, dada na �ltima segunda-feira, 15, a partir de um pedido da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL/RJ), alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico do Rio por suposta lavagem de dinheiro quando exercia o mandato de deputado estadual fluminense, atinge indistintamente todos os procedimentos que alojem dados do Coaf.

A determina��o do ministro deve prevalecer at� novembro, quando o Supremo coloca a mat�ria em vota��o no plen�rio.

Os investigadores temem que a imposi��o do ministro possa contaminar todos os procedimentos que se baseiam em alertas do Coaf, ou seja, n�o apenas os casos de malfeitos com recursos p�blicos, mas inclusive os atribu�dos a grupos violentos.

Naquele per�odo, entre janeiro de 2014 e junho de 2019, os t�cnicos do Conselho elaboraram 9.421 relat�rios sobre atos de corrup��o. Al�m de outros 36 sobre terrorismo e outros milhares de documentos apontando para movimenta��es at�picas de investigados por fraudes (4.592 relat�rios), crimes contra o sistema financeiro (767), explora��o ilegal de min�rio (296), tr�fico de pessoas (42), sonega��o fiscal (2.200) e armas (397).

Em cinco anos e meio, do total de Relat�rios de Intelig�ncia Financeira do Coaf, 3% foram enviados � Justi�a (510 documentos), segundo informa o Conselho.

Os destinat�rios de 97% dos relat�rios foram �rg�os de investiga��o - Minist�rio P�blico Federal, Minist�rio P�blico nos Estados, Pol�cia Federal, Pol�cia Civil nos Estados e Controladoria-Geral da Uni�o receberam 15.436 rastreamentos de contas.

Nesta quinta-feira, 18, a Pol�cia Federal suspendeu todas as investiga��es que contenham dados financeiros e banc�rios compartilhados sem autoriza��o judicial. A decis�o foi tomada pelo corregedor-geral substituto da PF, delegado Br�ulio Galloni.

Os inqu�ritos da PF nessas condi��es ser�o devolvidos � Justi�a.

Em Mato Grosso do Sul, a Procuradoria classificou como "devastadora" a medida. Pelo menos um ter�o das investiga��es sobre atos de lavagem de dinheiro no Estado pode ser afetado, calculam os procuradores que atuam na �rea.