Juiz rejeita parte de den�ncia contra Lula por contratos em Angola

A Justi�a do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por dois crimes no processo que apura um esquema de corrup��o em Angola, mas decidiu manter grande parte da a��o penal contra o petista. O ex-presidente continua r�u por corrup��o passiva, tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro - que envolveram cerca de R$ 7,7 milh�es e US$ 355 mil. Respons�vel pela decis�o, o juiz da 10.� Vara Federal de Bras�lia, Vallisney de Souza Oliveira, afirmou que h� suporte de provas m�nimo que amparam a continuidade do processo.

"N�o se trata de especula��o, mas de acusa��o com provas basilares constantes da fase investigat�ria", afirmou o magistrado. Tamb�m foram acusados no Esquema Angola o empres�rio Marcelo Odebrecht, o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues, e outros sete investigados. Em rela��o a Marcelo, o juiz suspendeu a a��o penal por causa do acordo de colabora��o fechado entre o delator e o Minist�rio P�blico Federal.

Vallisney deu raz�o � defesa de Lula, preso e condenado na Lava Jato, em rela��o a duas acusa��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Uma delas apontou o crime de lavagem na assinatura dos contratos entre a Odebrecht Angola e a Exergia Brasil, criada por Taiguara. Segundo o magistrado, como Lula n�o teve participa��o nas assinaturas, n�o h� como responsabilizar o petista. "H� ainda evid�ncias de que n�o executou nem acompanhou a obra, n�o estando devidamente clara a descri��o do delito e suas circunst�ncias", afirmou Vallisney.

Os outros nove investigados tamb�m foram beneficiados nessa quest�o, entre eles Taiguara e Marcelo. De acordo com o magistrado, a den�ncia apontava lavagem de cerca de R$ 20 milh�es, mas, para Vallisney, o MPF deixou de expor "os fatos criminosos com todas as suas circunst�ncias", o que gerou "d�vida e falta de clareza quanto � conduta de cada um dos acusados".

O magistrado ainda reconheceu que Lula foi denunciado por organiza��o criminosa em outro processo, no qual o petista responde junto � ex-presidente Dilma Rousseff, aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e ao ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto. Dessa forma, Vallisney resolveu absolver Lula pelo delito. Ao fim, a a��o penal foi mantida contra Lula, Taiguara, e mais um investigado.

Quando denunciou os investigados, o MPF afirmou que as pr�ticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atua��o de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e outros �rg�os sediados em Bras�lia com o prop�sito de garantir a libera��o de financiamentos pelo banco p�blico para a realiza��o de obras de engenharia em Angola.

A acusa��o aponta que os trabalhos foram executados pela Odebrecht que, em retribui��o ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exporta��o de servi�os concedida pelo BNDES, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passavam de R$ 30 milh�es.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que a decis�o de Vallisney acolheu em parte o pedido dos advogados, para "absolver sumariamente o ex-presidente Lula de acusa��es manifestamente descabidas que foram apresentadas pelo Minist�rio P�blico, numa pr�tica que vem sendo reiterada por alguns membros da institui��o, em um claro cen�rio de lawfare". "Buscaremos no tribunal o encerramento total da a��o desde logo, porque Lula n�o praticou qualquer crime", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.