MPF ratifica den�ncia contra Agripino por assessor 'fantasma'

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ratificou a den�ncia contra o ex-senador Jos� Agripino Maia e outras duas pessoas, por associa��o criminosa e peculato. Agripino � acusado de nomear e manter como secret�rio de seu gabinete em Bras�lia, entre mar�o de 2009 e mar�o de 2016, o "funcion�rio fantasma" Victor Souza. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Minist�rio P�blico Federal no Rio Grande do Norte.

Victor Souza, que desde 2017 preside a C�mara de Vereadores de Campo Redondo (RN), era gerente de farm�cia em Natal durante o mandato do ex-senador e n�o prestava servi�os a Agripino, indica o MPF. Segundo a Procuradoria, ele repassava a remunera��o recebida do Senado a Raimundo Alves Maia J�nior, primo de Agripino que declarou ser sogro do "fantasma".

O esquema foi montado, de acordo com o MPF, porque Raimundo J�nior, conhecido como J�nior Maia, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e assim n�o poderia assumir oficialmente a fun��o no Congresso.

A nomea��o fict�cia de Victor Souza e a manuten��o da irregularidade durante sete anos causou dano de quase R$ 600 mil aos cofres p�blicos, indica a Procuradoria.

A a��o penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando Agripino ainda exercia o mandato no Senado. No entanto, uma vez que Agripino n�o � mais parlamentar, a den�ncia foi enviada � primeira inst�ncia e ratificada pelo procurador da Rep�blica Fernando Rocha.

No processo que tramitar� na Justi�a Federal no Rio Grande do Norte, a Procuradoria pediu uma indeniza��o por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro do valor desviado, al�m da perda do "cargo ou emprego p�blico ou mandato eletivo" que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

A a��o indica que Agripino mantinha forte v�nculo de amizade e parentesco com J�nior Maia. Segundo o MPF, entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 liga��es telef�nicas entre os dois - informa��o que resulta de quebra de sigilo telef�nico autorizada pelo STF.

No entanto, no mesmo per�odo n�o teria sido identificado nenhum contato entre o ent�o senador e Victor Souza, embora este ocupasse formalmente o cargo de secret�rio parlamentar.

As investiga��es do MPF identificaram ainda que Victor era, na �poca, gerente de uma farm�cia de Natal e que n�o costumava ir a Bras�lia, onde fica o gabinete do senador. Durante a apura��o, as companhias a�reas n�o encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endere�o residencial tamb�m � na capital potiguar.

Segundo a Procuradoria, a an�lise da frequ�ncia nas folhas de ponto revelou "simula��o no preenchimento". "Na a��o penal original, a Procuradoria Geral da Rep�blica ressaltou que Victor Souza havia confessado ter recebido durante tr�s anos remunera��o estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa", indicou o MPF.

O Minist�rio P�blico Federal no Rio Grande do Norte indicou ainda que, na a��o penal original, a PGR ressaltou uma confiss�o de Victor Souza. Segundo a Procuradoria, ele havia confessado ter recebido durante tr�s anos remunera��o estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. No entanto, os ind�cios referentes a tal afirma��o ainda ser�o encaminhados a Procuradoria do RN.

Defesas

A reportagem busca contato com o ex-senador Jos� Agripino Maia e com os outros envolvidos. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.