Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal retornar� do recesso na quinta-feira, em meio ao tensionamento do cen�rio pol�tico. A pauta da corte, ao menos nos primeiros dias, n�o traz assuntos de grande repercuss�o na agenda pol�tica e social do pa�s. No entanto, nos bastidores, tanto o presidente do tribunal, Dias Toffoli, como seus colegas sofrem press�es para se debru�arem sobre assuntos controversos.
O pr�prio ministro � autor de uma decis�o pol�mica, com impacto em investiga��es em andamento pelo pa�s. O magistrado suspendeu todas as a��es que usam dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central sem autoriza��o da Justi�a. Outro assunto que pressiona o STF � o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
O pr�prio ministro � autor de uma decis�o pol�mica, com impacto em investiga��es em andamento pelo pa�s. O magistrado suspendeu todas as a��es que usam dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central sem autoriza��o da Justi�a. Outro assunto que pressiona o STF � o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
A decis�o relacionada ao Coaf ocorreu no julgamento de recurso apresentado pela defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), acusado de ter feito movimenta��es suspeitas em suas contas banc�rias. Apesar de ter sido tomada em a��o referente ao parlamentar, o despacho do ministro paralisa investiga��es contra o crime organizado, tr�fico de drogas, terrorismo e crimes de colarinho branco, como evas�o de divisas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a agenda oficial, apenas em 27 de novembro o STF deve analisar a��es que definem se dados financeiros detalhados podem ser compartilhados com a pol�cia e com o Minist�rio P�blico sem autoriza��o do Poder Judici�rio. No entanto, em decorr�ncia da repercuss�o e das rea��es pol�ticas em torno do tema, Toffoli deve adiantar o julgamento. Essa inten��o j� foi manifestada por ele na semana passada. “Eu vou conversar com colegas e vamos antecipar para o mais r�pido poss�vel”, afirmou.
O ministro negou, por�m, que sua decis�o tenha parado o andamento de investiga��es. “N�o inviabilizou nenhuma investiga��o, elas est�o permitidas. Vai dar exatamente o limite de como deve ser feito isso. Na verdade, vai orientar a maneira adequada para evitar nulidades futuras”, ressaltou.
Apesar das declara��es de Toffoli, um memorando interno, enviado a todos os delegados da PF, orienta que as apura��es em curso na corpora��o sejam submetidas ao Judici�rio. O impacto da determina��o envolve n�o s� investiga��es que sejam embasadas em Relat�rios de Intelig�ncia Financeira (Rifs), que t�m dados mais aprofundados de investigados, mas em processos que contenham informa��es mais simples.
As a��es paralisadas na corpora��o s� ser�o retomadas com o aval da Justi�a, o que pode causar grave preju�zo, por causa da urg�ncia de evitar pr�ticas de crimes. Al�m disso, pode retardar a identifica��o de autores acusados de lavagem de dinheiro. A PF avalia qual ser� a amplitude da decis�o do ministro para o trabalho de combate ao crime. As equipes foram orientadas a registrar as a��es que ser�o paralisadas, a fim de que seja realizado um levantamento sobre os preju�zos causados.
CASO LULA
Ainda em agosto, a Segunda Turma deve julgar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. No recurso, os advogados do petista alegam que o ministro S�rgio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, agiu parcialmente no julgamento do cliente sobre o processo relacionado ao triplex do Guaruj� (SP). Eles inclu�ram reportagens do site The Intercept Brasil sobre supostos di�logos entre Moro e o coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A data do julgamento n�o est� marcada, mas existe uma ala da turma que pressiona para que ocorra logo na primeira sess�o ap�s o recesso.
A professora Vera Chemim, mestre em direito pela Funda��o Getulio Vargas, afirmou que o voto decisivo, para saber se Lula ser� ou n�o solto, � do ministro Celso de Mello. “Tratando-se da Segunda Turma, ficamos na d�vida sobre o desfecho. Eu penso que o fiel da balan�a ser� Celso de Mello. A princ�pio, eles (di�logos) n�o expressam necessariamente uma situa��o que possa a vir a incriminar o Deltan e o pr�prio Moro, mas o voto do ministro ser� muito importante para o resultado”, disse.
Outro assunto que promete levantar pol�micas � a descriminaliza��o de drogas para consumo pessoal. O tema deve ser avaliado na sess�o de 6 de novembro, conforme o calend�rio divulgado pela Presid�ncia do Supremo. O assunto come�ou a ser abordado em 2015, quando tr�s dos 11 ministros se manifestaram. O relator das a��es, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminaliza��o de todos os tipos de drogas para uso pessoal. Ele anulou, em seu voto, o artigo 128 da Lei de Drogas. Em seguida, votaram Lu�s Roberto Barroso e Edson Fachin, que se manifestaram pela descriminaliza��o apenas da maconha. Na ocasi�o, o ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para avaliar o caso. Depois da morte dele, o substituto, Alexandre de Moraes, devolveu o processo para julgamento no fim do ano passado.
Tema que tamb�m atrai as aten��es � a an�lise da tabela do frete para caminhoneiros. A��es que foram apresentadas na Corte questionam medidas provis�rias editadas pelo ent�o presidente Michel Temer, j� convertidas em lei, que instituem a tabela com pre�os m�nimos para o frete rodovi�rio. Nos processos, os autores questionam se a iniciativa do Executivo viola o princ�pio da livre concorr�ncia e do livre mercado. A derrubada da tabela pode prejudicar negocia��es do governo com os caminhoneiros.