O governador Romeu Zema (Novo) editou decretos, neste fim de semana, que regulamentam mudan�as nas secretarias e �rg�os do estado feitas na reforma administrativa que aprovou na Assembleia Legislativa. Uma das principais � o retorno da gest�o da folha de pagamento para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o.
Desde 2016, a fun��o havia sido retirada da Seplag e repassada � pasta da Fazenda, que ganhou mais poderes dados pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) como forma de prestigiar seu ent�o secret�rio Jos� Afonso Bicalho.
O retorno da folha foi determinado por uma l�gica de gest�o de pessoal. Ocorre que avalia��es sobre quest�es como ac�mulo indevido de cargos ou a concess�o de gratifica��es, promo��es, progress�es na carreira ou mesmo aposentadorias s�o da al�ada da Seplag e os pagamentos estavam com a Fazenda.
A transfer�ncia da folha, no entanto, n�o ter� impactos por enquanto na escala de pagamento, que continua dependendo do fluxo de arrecada��o, acompanhando pela Fazenda.
13º e escala de pagamento
Em reuni�o na primeira quinzena de julho, o secret�rio de Planejamento e Gest�o Otto Levy informou ao sindicato dos servidores (Sindp�blicos) que a transfer�ncia da folha estava prevista para agosto e prometeu estudar formas de atender aos pedidos do funcionalismo.
Entre as demandas apresentadas pelo sindicato estava a antecipa��o da quita��o do 13º sal�rio que ficou pendente do ano passado e o aumento da primeira parcela dos sal�rios de R$ 2 mil para R$ 3 mil para todo o funcionalismo.
Segundo o Sindp�blicos, Levy se comprometeu a fazer uma nova reuni�o em agosto para informar o que pode ser feito. Os servidores tamb�m pediram que a data do pagamento da primeira parcela seja antecipado para o 5º dia �til do m�s.
Mesmo com a transfer�ncia, a folha de agosto referente ao m�s trabalhado em julho ainda ser� da Secretaria de Fazenda, j� que ela roda entre os dias 14 e 15 do m�s. J� a de setembro ser� de responsabilidade da Seplag. As escalas desses meses ainda n�o foram divulgadas.
Secretarias e comit� financeiro
Entre os decretos, Zema tamb�m definiu a estrutura da Secretaria-Geral, que abriga as assessorias t�cnica e de comunica��o do governador. Tamb�m s�o regulamentados termos da vice-governadoria e das secretarias de Agricultura, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econ�mico, Desenvolvimento Social, Educa��o, Governo, Desenvolvimento e Infraestrutura, Fazenda e Seguran�a.
O Comit� de Or�amento e Finan�as e da C�mara de Coordena��o da A��o Governamental passa a integrar a estrutura da Seplag, tendo entre as fun��es a de planejar a execu��o de pol�ticas de governo.
O comit� vai auxiliar o governador na condu��o das pol�ticas or�ament�ria, financeira, de gest�o e de pessoal.