O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Di�rio Oficial da Uni�o e em jornais de grande circula��o, o Aviso de Licita��o n° 43/2019, destinado � aquisi��o de at� 180 mil novas urnas eletr�nicas, que devem ser utilizadas nas Elei��es Municipais de 2020. O edital da licita��o j� est� dispon�vel no Portal da Corte para consulta. As informa��es foram divulgadas pelo TSE.
Segundo a Corte, a "abertura do certame, na modalidade de concorr�ncia, est� marcada para o dia 13 de setembro, �s 9h, quando a documenta��o e as propostas dever�o ser entregues no edif�cio-sede do TSE (4º andar, sala A-451), localizado no Setor de Administra��o Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Bras�lia (DF)".
"A licita��o para a produ��o e o fornecimento das urnas modelo 2020 (UE2020) obedecer� ao Sistema de Registro de Pre�os, previsto na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licita��es e Contratos)", diz o TSE.
De acordo com a Corte, a "demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnol�gico e da substitui��o de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento das se��es eleitorais at� 2020".
"As especifica��es t�cnicas de hardware, software, seguran�a e modelo de design e tamb�m o detalhamento sobre a garantia e a manuten��o da urna eletr�nica podem ser consultados no edital do certame", afirma.
Segundo o TSE, no in�cio de julho, antes da publica��o do edital, a Corte realizou uma audi�ncia p�blica que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugest�es e contribui��es vi�veis apresentadas na ocasi�o para aperfei�oar o projeto b�sico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informa��o (STI) foram acolhidas.