A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inqu�ritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decis�o a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, segundo a qual as apura��es feitas indicaram n�o haver il�cito na presta��o de contas do senador � �poca.
Durante as investiga��es, o sigilo banc�rio do contador da campanha de Alcolumbre, Rynaldo Gomes, chegou a ser quebrado, e as movimenta��es financeiras foram periciadas pela Pol�cia Federal. Ele foi apontado por ter usado notas frias em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na presta��o de contas da campanha do pol�tico.
"A Per�cia da Pol�cia Federal analisou os dados de movimenta��o banc�ria (…), tendo rastreado e identificado o uso de R$ 76.860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), oriundos da conta de campanha de 2014", descreve a ministra na decis�o. "A investiga��o policial n�o reuniu, contudo, suporte probat�rio m�nimo de materialidade e de autoria da pr�tica de crime", aponta.
Relatora do caso desde 2016, Rosa destacou que historicamente a Corte aceita pedidos de arquivamento de inqu�ritos feitos pelo Minist�rio P�blico - �rg�o respons�vel pela parte acusat�ria. "Quanto ao tema, a jurisprud�ncia desta Suprema Corte � firme no sentido de que invi�vel a recusa a pedido de arquivamento de inqu�rito ou de pe�as de informa��o deduzido pela pr�pria Chefe do Minist�rio P�blico", afirma.
Eram dois inqu�ritos no STF que apuravam a conduta de Alcolumbre na campanha de 2014, e ambos tramitam sob segredo de Justi�a. A decis�o de Rosa foi tomada no final de junho, mas o conte�do s� revelado no Di�rio de Justi�a Eletr�nico do STF desta quarta-feira, 31.
Ao se manifestar no caso, Alcolumbre negou irregularidades, acrescentando que sua conduta no campo eleitoral foi "devidamente analisada" pelo Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amap� e pela Procuradoria Regional Eleitoral, e aprovada pelo tribunal local. � registrado na decis�o que "as apura��es feitas confirmaram o parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral no Amap� de que n�o h� il�cito na presta��o de contas".