'Nada de tribunal de exce��o', diz Gilmar sobre inqu�rito das fake news

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta segunda-feira, 5, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, e negou que o inqu�rito instaurado pelo pr�prio STF para apurar amea�as, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte represente um "tribunal de exce��o".

Em manifesta��o enviada ao tribunal na semana passada, Raquel Dodge criticou o fato de o Minist�rio P�blico ser escanteado das investiga��es, pediu a anula��o do inqu�rito e alertou para a possibilidade de procuradores entrarem na mira da investiga��o.

"A usurpa��o de compet�ncias constitucionais reservadas aos membros do Minist�rio P�blico e sua investiga��o por verdadeiro tribunal de exce��o, evidenciam as ilegalidades apontadas", escreveu Dodge, ao se manifestar no �mbito de uma a��o da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) contra o inqu�rito, que acabou prorrogado por 180 dias.

Ap�s participar de audi�ncia de concilia��o sobre os repasses da Lei Kandir, no STF, Gilmar Mendes disse a jornalistas que o objetivo da investiga��o � tentar p�r fim a ataques contra o tribunal. "Portanto, nada de tribunal de exce��o", disse o ministro, que aproveitou a fala para criticar a atua��o do MP.

"A rigor, nunca ningu�m disse que os inqu�ritos feitos pelo Minist�rio P�blico s�o inqu�ritos de tribunal de exce��o. Agora h� um problema aqui que n�o est� sendo considerado, que � relevante: a dificuldade que se tem de fazer investiga��o relativa a membros do Minist�rio P�blico. Veja, o pr�prio CNMP (Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, que investiga a conduta de procuradores) funciona muito mal. A Corregedoria do Minist�rio P�blico praticamente n�o funciona", criticou Gilmar.

"Estamos a falar de uma quest�o que, em termos republicanos, � muito s�ria. Quem vigia o guarda neste caso? Os malfeitos cometidos por procuradores s�o investigados por quem? Essa � uma quest�o que precisa ser respondida. � preciso que haja investiga��o", completou.

Na avalia��o do ministro, o CNMP, em geral, "tem sido muito �gil" para fazer extens�o de vantagens salariais de integrantes do MP e muito lento quando se trata de punir seus pr�prios membros.

"N�s j� estamos acumulando esc�ndalos Brasil afora. Organiza��es incumbidas de investiga��o que est�o abusando. E quem investiga?", questionou Gilmar.

Outro lado

O CNMP e a PGR informaram � reportagem que n�o v�o se manifestar sobre as declara��es do ministro.