Defesa de Lula contesta decis�o de transfer�ncia, antes de STF avaliar HC

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva acabam de pedir a suspens�o de sua transfer�ncia de Curitiba para S�o Paulo, decidida nesta quarta-feira, 7, mais cedo pela ju�za substituta Carolina Lebbos, da 12� vara de Curitiba, acatando pedido da pr�pria defesa de Lula. O advogado Cristiano Zanin afirmou que a decis�o "contraria precedentes j� observados em rela��o a outro ex-presidente da Rep�blica (referindo-se a Michel Temer) quando determina que a transfer�ncia do ex-presidente Lula para estabelecimento a ser definido em S�o Paulo". No caso, Zanin se refere � incerteza sobre Lula ser transferido para uma sala de Estado Maior, como � o caso em Curitiba, ou para um pres�dio comum.

Nas redes sociais, mais cedo, deputados de oposi��o comemoraram a autoriza��o da transfer�ncia. J� deputados do PSL celebraram a decis�o da ju�za por entenderem que Lula seria transferido para um pres�dio comum. Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que "chega de mordomias para criminosos, lugar de condenado � no pres�dio", e compartilhou a hashtag #LulaEmTrememb�. O deputado H�lio Lopes (PSL-RJ) afirmou que um ano de Lula em "pris�o especial custou R$ 3,6 milh�es aos cofres p�blicos", concluindo que transferido para S�o Paulo, "haver� dr�stica diminui��o desses gastos".

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o l�der do partido na C�mara dos Deputados, Paulo Pimenta, criticaram a decis�o que n�o informa o destino final do ex-presidente ap�s a poss�vel transfer�ncia e compartilharam nota do PT e do Instituto Lula.

A seguir, a �ntegra da defesa de Lula:

"Em manifesta��o protocolada em 07/08/2019 nos autos do Incidente de Transfer�ncia n� 5016515-95.2018.4.04.7000, em tr�mite perante a 12�. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspens�o da an�lise do pedido da Superintend�ncia da Pol�cia Federal at� o julgamento final do habeas corpus n� 164.493/PR, em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal.

Conforme definido no �ltimo dia 25/06, a 2� Turma do Supremo Tribunal Federal dever� retomar em breve o julgamento do m�rito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspei��o do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.

Em car�ter subsidi�rio, requeremos naquela mesma peti��o de 08/07/2019 que na hip�tese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintend�ncia da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informa��es de estabelecimentos compat�veis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de pr�via manifesta��o da Defesa.

No entanto, a decis�o proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes j� observados em rela��o a outro ex-presidente da Rep�blica (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus n� 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transfer�ncia para estabelecimento a ser definido em S�o Paulo.

Lula � v�tima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justi�a. A Defesa tomar� todas as medidas necess�rias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe s�o assegurados pela lei e pela Constitui��o Federal.

Cristiano Zanin Martins"