Conselho Nacional do MP desarquiva reclama��o contra Deltan

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) imp�s na manh� desta ter�a-feira, 13, dois reveses ao coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�, Deltan Dallagnol.

Na sess�o desta manh�, o �rg�o decidiu desarquivar uma reclama��o disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em fun��o de supostas mensagens trocadas entre eles e publicadas pelo site The Intercept Brasil e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O pedido para o caso ser desarquivado foi apresentado na sess�o desta ter�a-feira pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Ven�ncio Lima do Nascimento. O relator ainda ser� definido.

A decis�o de arquivamento havia sido tomada individualmente pelo corregedor nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), Orlando Rochadel Moreira. Na sess�o desta ter�a-feira, foi decidido que um conselheiro ser� designado para analisar o pedido de revis�o do arquivamento.

O novo relator dever� se manifestar se mant�m ou n�o o arquivamento, mas, segundo a assessoria do CNMP, na pr�tica, o caso j� est� reaberto para reconsidera��o.

Em outro caso, o conselho tamb�m negou um recurso apresentado por Deltan Dallagnol, contra a abertura de um processo administrativo disciplinar.

Esse segundo epis�dio diz respeito �s declara��es de Deltan � r�dio CBN, em que ele sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a imagem de leni�ncia a favor da corrup��o. Com a nega��o do recurso, o processo seguir� tramitando normalmente no �rg�o.

Em uma terceira decis�o envolvendo Deltan, o CNMP tamb�m decidiu adiar a an�lise de um outro caso, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), se refere a cr�ticas disparadas por Deltan ao longo da campanha eleitoral do ano passado.

Recado

Em meio � publica��o de mensagens atribu�das a integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, disse nesta ter�a-feira que apoia a atua��o de membros do Minist�rio P�blico, mas observou que exige "atua��o dentro dos marcos da legalidade".

O coment�rio da procuradora foi feito na abertura da sess�o do CNMP. Integrantes do CNMP ouvidos reservadamente pela reportagem enxergaram na fala de Raquel Dodge um recado claro direcionado a Dallagnol e aos demais integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

"A Procuradoria Geral da Rep�blica apoia a atua��o institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da miss�o. Mas igualmente exige que o desempenho da atua��o institucional se d� inteiramente dentro dos marcos da legalidade", disse Raquel Dodge na abertura da sess�o, sem mencionar nomes ou casos espec�ficos.

"E respeita e apoia a atua��o constitucional deste Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, cuja miss�o constitucional � zelar pela autonomia funcional e administrativa do Minist�rio P�blico, o que faz incentivando boas pr�ticas, apoiando projetos criativos para melhor desempenho das fun��es, e controlando a atua��o administrativa e financeira dos dirigentes e membros, para que haja o efetivo respeito aos seus deveres funcionais", completou.