Lava Jato pede para manter a��o contra Temer, filha e coronel Lima em S�o Paulo

A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato apresentou recurso contra decis�o do juiz da 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, Jo�o Batista Gon�alves, que remeteu a Bras�lia a a��o penal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milh�o. A acusa��o d� conta de que o montante, de origem supostamente il�cita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decis�o, a Justi�a Federal em S�o Paulo alega conex�o entre a a��o que tramita em S�o Paulo e a do "quadrilh�o do MDB", na qual Temer � r�u por organiza��o criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas s�o acusados de uma "mir�ade de delitos" que resultaram em supostas propinas de at� R$ 587 milh�es.

O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao "quadrilh�o", e, por isso, o processo deve ser enviado a Bras�lia. A decis�o acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que "as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federa��o, particularmente em Bras�lia e no Rio de Janeiro, e n�o devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles".

"� sabido que a pol�tica criminal de combate � lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em rela��o a seus agentes, torne imposs�vel a sua persecu��o e a recupera��o de ativos il�citos. Esta tutela penal, em outras palavras, � constru�da para garantir os instrumentos necess�rios � apura��o e ao julgamento de crimes com proveito econ�mico, bem como � sua recupera��o", sustentam.

De acordo com a Lava Jato, "n�o h� como se imaginar que a instru��o voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organiza��o criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o territ�rio nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas espec�ficas - e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 - de reciclagem de ativos, praticadas em S�o Paulo, notadamente relacionadas � reforma de um im�vel de uma das filhas de um dos muitos r�us que respondem naquele feito em tr�mite no Distrito Federal".

"Pelo contr�rio, h� de se reconhecer que as provas pertinentes � apura��o de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em quest�o, por interm�dio de reforma de im�vel em S�o Paulo, da filha de um dos r�us que respondem pelos apontados crimes antecedentes, s�o espec�ficas, n�o vinculadas diretamente �s provas que tender�o a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertin�ncia � organiza��o criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrup��o (no Rio de Janeiro)", diz a Lava Jato.

A den�ncia

Segundo a Procuradoria da Rep�blica, a reforma custou R$ 1,6 milh�o. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrup��o e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016.

A den�ncia aponta que o "quadrilh�o do MDB" - alvo de den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica e depois do Minist�rio P�blico Federal de Bras�lia - arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em S�o Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milh�es em recursos p�blicos destinados �s obras da usina - R$ 10 milh�es da Argeplan e R$ 1,1 milh�o da PDA (outra empresa do coronel) - e mais R$ 1 milh�o pagos pela J&F; em esp�cie.