Lewandowski rejeita a��o do Cidadania contra indica��o de Eduardo para embaixada

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 14, uma a��o movida pelo partido Cidadania contra a indica��o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, � embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indica��o de Eduardo para o posto nos EUA seria "flagrante nepotismo", j� que o parlamentar n�o seria "qualificado" ao cargo.

A legenda afirma que h� "patente inexperi�ncia e aus�ncia de qualifica��o profissional" para o filho de Bolsonaro assumir o cargo de embaixador.

Em sua decis�o, Lewandowski apontou quest�es t�cnico-jur�dicas e n�o chegou a analisar o m�rito da indica��o de Eduardo Bolsonaro - ou seja, se o caso se enquadra como nepotismo ou n�o. Para o ministro, o Cidadania n�o tem legitimidade para contestar a indica��o do filho do presidente via mandado de seguran�a (um tipo de classe processual), j� que o partido acabou por postular, em nome pr�prio, a defesa de interesses "difusos" da popula��o brasileira.

"O plen�rio do Supremo Tribunal Federal j� se pronunciou no sentido de negar legitima��o universal ao partido pol�tico para impetrar mandado de seguran�a coletivo destinado � prote��o jurisdicional de direitos ou de interesses difusos da sociedade civil", observou o ministro.

Seguran�a

O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira a sinergia entre diplomacia e defesa nacional ao discursar na abertura do Semin�rio "Desafios � Defesa Nacional e o papel das For�as Armadas", realizado na C�mara.

"Diplomacia e defesa s�o faces da mesma moeda. Instrumentos de exerc�cio da soberania nacional e da garantia da autonomia em nosso relacionamento externo", disse o parlamentar a uma plateia composta majoritariamente por deputados e militares.

Tamb�m nesta quarta-feira, o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio R�go Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro est� muito seguro da indica��o de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador. Segundo ele, a an�lise jur�dica sobre a indica��o est� sendo realizada no "�mbito palaciano" e, "assim que for finalizada" feita a indica��o formal.

Questionado se o governo estaria segurando a indica��o de Eduardo at� a conclus�o da vota��o da reforma da Previd�ncia no Senado, o porta-voz disse que o presidente n�o fez qualquer coment�rio sobre isso, mas afirmou que "n�o parece que haver� nenhum tipo de refreamento na indica��o de Eduardo Bolsonaro", que �, segundo R�go Barros, totalmente habilitado para o cargo.