Prestes a fechar contrato com uma consultoria para a reforma administrativa da C�mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira, 15, uma carta em que reafirma seu foco nesta mudan�a. O deputado assina hoje um acordo de coopera��o t�cnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para fazer essas altera��es.
Na carta, Maia afirma que a sociedade imp�e uma m�quina p�blica que entregue aos cidad�os servi�os superiores em quantidade e qualidade. "Precisamos iniciar uma profunda reestrutura��o dos servi�os que a C�mara presta e dos produtos que oferecemos � sociedade e aos parlamentares", diz.
A reforma, segundo ele, ser� feita com a supervis�o e orienta��o da Dire��o da C�mara e de servidores especialistas. O primeiro passo ser� um levantamento sobre os servi�os prestados e, a partir dessa an�lise, ser� definido a estrutura administrativa e de servi�os al�m do perfil, a forma��o e o conjunto de atribui��es necess�rias dos servidores e a distribui��o da for�a de trabalho pelas unidades t�cnicas.
"A redu��o do quadro de colaboradores � uma consequ�ncia natural das aposentadorias e do cumprimento do Teto de Gastos imposto a toda a administra��o p�blica", afirma.
Confira a carta na �ntegra:
A reforma administrativa na C�mara dos Deputados
A leitura dos recados que a sociedade tem passado nos imp�e uma m�quina p�blica que entregue aos cidad�os servi�os superiores em quantidade e qualidade. A C�mara dos Deputados deve atender a esses anseios e, mais que isso, deve liderar um amplo processo de transforma��o do setor p�blico e oferecer o cen�rio mais favor�vel ao investimento na infraestrutura econ�mica e social, capaz de levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento.
No �mbito interno, o primeiro passo nessa dire��o � o bom exemplo. Precisamos iniciar uma profunda reestrutura��o dos servi�os que a C�mara presta e dos produtos que oferecemos � sociedade e aos parlamentares. O segundo passo � o debate e a proposta de uma significativa revis�o das bases estruturais do servi�o p�blico em todo o Estado brasileiro. Esta Casa tem, na sua forma��o, a amplitude democr�tica e o conhecimento t�cnico suficientes para essa an�lise cr�tica e para a elabora��o de propostas que resgatem a ess�ncia e a miss�o que se imp�e ao que � p�blico.
E � com esse esp�rito democr�tico que s�o muito bem-vindas as contribui��es externas que amadurecem o debate e as solu��es que precisamos implementar, mais pr�ximas das necessidades da Na��o.
Com prazer, aceitamos o olhar externo proporcionado pelo acordo de coopera��o t�cnica oferecido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), por interm�dio dos servi�os da sua parceira, a Falconi. Essas institui��es contam com ampla experi�ncia em tornar o setor p�blico mais eficiente e mais voltado a promover a mudan�a que queremos.
Com a supervis�o e orienta��o da Dire��o da C�mara e de servidores especialistas, nesse momento iniciamos um detalhado levantamento e estudo para eleger aqueles servi�os mais relevantes que deveremos continuar prestando e para os quais devemos voltar os nossos esfor�os e recursos. A partir dessa an�lise, definiremos a estrutura administrativa e de servi�os adequada ao novo momento, o perfil, a forma��o e o conjunto de atribui��es necess�rios aos nossos servidores e a distribui��o da for�a de trabalho pelas unidades t�cnicas.
Ao final, seremos cada vez mais efetivos na compreens�o das necessidades da sociedade e competentes na formula��o das mais importantes pol�ticas p�blicas que esta Casa tanto tem legitimidade para oferecer.
Ao mesmo tempo, alimentados pela experi�ncia que vamos colher com os trabalhos internos, debateremos sobre os alicerces do servi�o p�blico brasileiro e as necess�rias altera��es para torn�-lo mais produtivo e efetivo, o que permitir� redirecionar a riqueza nacional para um crescimento amplo e duradouro.
� nesse sentido que conclamo parlamentares e servidores a se envolverem nesse grande processo de transforma��o do nosso Parlamento e do nosso Brasil.
A redu��o do quadro de colaboradores � uma consequ�ncia natural das aposentadorias e do cumprimento do Teto de Gastos imposto a toda a administra��o p�blica. E a redu��o da despesa � medida indispens�vel para o Estado ideal. � urgente o estudo criterioso da organiza��o e presta��o dos servi�os da C�mara com uma especial aten��o a essa realidade. Decis�es precisam ser tomadas agora para n�o comprometer os servi�os essenciais do Parlamento no futuro, sempre com foco nos desejos da sociedade. Escolhas ser�o necess�rias para compatibilizar a for�a de trabalho que teremos com os servi�os que devem ser prestados.
Por meio da conscientiza��o e da forma��o de novas compet�ncias, mais que nunca, o conjunto dos servidores passar� por uma mudan�a gradativa de perfil. Ao tempo em que os processos mais operacionais ser�o submetidos � automa��o, os servidores dever�o estar preparados para atribui��es mais voltadas � formula��o, ao assessoramento das atividades legislativas, � gest�o de equipes, de servi�os e de contratos e a outras v�rias demandas de maior complexidade condizentes com o alto n�vel dos colaboradores com os quais a C�mara pode contar.
� um grande desafio e ser� necess�rio o envolvimento de todos para uma boa transi��o entre o presente e esse futuro pr�ximo.
Rodrigo Maia
Presidente da C�mara dos Deputados
POL�TICA