Dela��o de Palocci revela 'organiza��o criminosa' do PT e propinas de R$ 333 mi

A dela��o do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) aponta uma sucess�o de il�citos e propinas, que chegam a R$ 333,59 milh�es, supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e ind�strias a pol�ticos e partidos nos governos de Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele fala em "organiza��o criminosa" do partido e aponta situa��es relativas a um per�odo de pelo menos 12 anos (2002-2014).

S�o 23 relatos de Palocci, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fict�cios, doa��es por meio de caixa 2 a campanhas eleitorais, libera��o de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e de cr�ditos do Banco do Brasil, cria��o de fundos de investimentos, fus�es e elabora��o de Medidas Provis�rias para favorecer conglomerados.

A reportagem fez contato com os citados na dela��o de Palocci. Alguns informaram que n�o v�o se manifestar. Outros recha�aram qualquer tipo de irregularidade. O espa�o est� aberto para manifesta��es.

Palocci fechou acordo de dela��o premiada com a Pol�cia Federal na Opera��o Lava Jato. Ele foi preso em setembro de 2016, na Opera��o Omert�, e condenado pelo ent�o juiz Sergio Moro a 12 anos e dois meses de reclus�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Por for�a do pacto com os investigadores, homologado judicialmente, Palocci saiu da pris�o em novembro de 2018. Ainda preso, interrogado por Moro, ele delatou Lula e revelou "pacto de sangue" do PT com a Odebrecht - uma suposta reserva de R$ 300 milh�es que a empreiteira teria assumido com o partido.

Palocci cita Grupo Odebrecht, AMBEV, Grupo Camargo Corr�a, P�o de A��car, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, Grupo P�o de A��car, PAIC Participa��es, Votorantim, Aracruz, BTG Pactual, Grupo Parmalat, Ita�-Unibanco, Bradesco, Vale, Brasil Seguros, BNDES, Sadia-Perdig�o, Qualicorp, Touchdown, OAS.

Ainda, menciona os ex-presidentes Lula e Dilma, o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad, o ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha, os executivos Benjamin Steinbruch e Rubens Ommetto, o ex-governador de Minas Fernando Pimentel, o deputado Carlos Zarattini, a deputada Gleisi Hoffman, o ex-deputado Jo�o Paulo Lima e Silva, o ex-governador do Acre Ti�o Viana, o ex-senador Lindbergh Farias, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

Ao decretar a redistribui��o das investiga��es sobre as revela��es de Palocci, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou todos os depoimentos do petista. A dela��o est� sob responsabilidade de Varas da Justi�a Federal em Bras�lia, S�o Paulo e Curitiba. A ordem do ministro do STF foi dada em abril.

Fachin se baseia em documentos e manifesta��es que o Minist�rio P�blico Federal apresentou ao Supremo.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou trechos do Termo de Depoimento 5 que "alude ao pagamento de vantagem indevida pela sociedade empres�ria AMBEV ao pr�prio colaborador e aos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no intento de obstar a majora��o tribut�ria (PIS/Cofins) sobre bebidas alco�licas".

Entre outros cap�tulos importantes, Palocci joga luz sobre uma emblem�tica opera��o deflagrada pela Pol�cia Federal em 2009, a Castelo de Areia. Na ocasi�o, os investigadores puseram as m�os em documentos que indicavam repasses da empreiteira Camargo Correa a pol�ticos, mas o caso foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justi�a sob argumento de que o in�cio do inqu�rito teve base em den�ncia an�nima.

Na dela��o, o ex-ministro dedica o Termo 6 para esmiu�ar "o pagamento indevido de R$ 50 milh�es, por parte do Grupo Camargo Corr�a, �s campanhas do PT no pleito do ano de 2010 e para o qual concorrera a ex-presidente Dilma Rousseff, com objetivo de obter aux�lio do Governo Federal na anula��o da Opera��o Castelo de Areia junto ao Superior Tribunal de Justi�a".

O QUE PALOCCI DIZ

Termo de Depoimento 1.

Ant�nio Palocci Filho elabora descritivo geral da organiza��o criminosa integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com objetivo de obter vantagens indevidas de grupos empresariais em contrapartida � pr�tica de atos de of�cio em prol dos interesses das empresas.

Termo de Depoimento 2

Afirma o apoio pol�tico concedido ao cons�rcio empresarial formado para as obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, em troca do pagamento de vantagens indevidas a filiados do Partido dos Trabalhadores, do PMDB e ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, nos moldes do pactuado com o colaborador, � �poca interlocutor do governo federal.

Termo de Depoimento 3

Pagamento de vantagem indevida por parte do Grupo Odebrecht pela concess�o das obras do Aeroporto Gale�o.

Termo de Depoimento 4

Pagamento de aproximados R$ 3,5 milh�es, por parte do governo da L�bia (Muammar Kadafi), � campanha presidencial de Luiz In�cio Lula da Silva no ano de 2002.

Termo de Depoimento 5

Alude ao pagamento de vantagem indevida pela sociedade empres�ria AMBEV ao pr�prio colaborador e aos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Roussef, no intento de obstar a majora��o tribut�ria (PIS/Cofins) sobre bebidas alco�licas.

Termo de Depoimento 6

Pagamento indevido de R$ 50 milh�es do Grupo Camargo Corr�a, �s campanhas do PT no pleito de 2010 e para o qual concorrera a ex-presidente Dilma Roussef, com objetivo de obter aux�lio do Governo Federal na anula��o da "Opera��o Castelo de Areia" junto ao STJ.

Termo de Depoimento 7

Fatos relativos �s pessoas jur�dicas P�o de A��car, Banco Safra, Casino e Instituto Lula, concernentes no repasse, pela aludida institui��o financeira na defesa de interesses da Casino - quanto � assun��o do controle acion�rio do GPA de vantagem indevida ao PT para evitar a concess�o de empr�stimo pelo BNDES para o processo de fus�o do Grupo P�o de A��car e Carrefour. Concretamente, segundo afirma, o Banco Safra repassou R$ 2 milh�es � campanha � Prefeitura de S�o Paulo de Fernando Haddad em 2012, al�m de R$ 10 milh�es � campanha presidencial no ano de 2014, somados a "diversos repasses ao Instituto Lula". De outro turno, ainda conforme o mesmo termo de depoimento, o colaborador Antonio Palocci atuava em favor de Ab�lio Diniz e do GPA, mediante ganho de R$ 2 milh�es pagos em contratos fict�cios da empresa PAIC participa��es junto � sua empresa de consultoria.

Termo de Depoimento 8

Atesta a exist�ncia de conta-corrente de vantagens indevidas entre Odebrecht e o pr�prio colaborador.

Termo de Depoimento 9

Assinala tamb�m o repasse de vantagem indevida de modo dissimulado, via contas eleitorais do PT, nos pleitos de 2010 e 2014, pelos Grupos Safra e Votorantim, e empresa Aracruz para viabilizar a venda da participa��o de Joseph Safra na empresa Aracruz ao grupo Votorantim, mediante "opera��o at�pica de inje��o de dinheiro do BNDES na empresa Aracruz".

Termo de Depoimento 10

A reitera��o de repasses indevidos pelo Banco Pactual, nos seguintes valores e hip�teses: (i) R$ 4 milh�es sob roupagem de doa��o eleitoral � campanha presidencial no ano de 2006 a Luiz In�cio Lula da Silva, pela atua��o do governo na resolu��o de procedimento disciplinar contra Andr� Esteves perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro. (ii) R$ 2 milh�es � campanha presidencial do ano de 2010 de Dilma Rousseff, em troca da atua��o da base governista em prol dos interesses daquela institui��o financeira. (iii) R$ 9,5 milh�es entregues � campanha presidencial do ano de 2014 de Dilma Rousseff para obter informa��o financeira privilegiada a ser concedida pelo colaborador. Al�m disso, aponta a cria��o de um fundo de investimento da institui��o para gerir os recursos repassados ao PT e repasses indevidos de valores ao grupo liderado por Eduardo Cunha, no ano de 2014, para aux�lio de agentes pol�ticos na compra da empresa AMIL pelo BTG Pactual.

Termo de Depoimento 11

Discorre sobre repasses indevidos �s contas eleitorais do PT, no ano de 2010, em troca da promulga��o da MP 470, efetuada do seguinte modo: (i) R$ 50 milh�es da Odebrecht (ii) R$ 14 milh�es, via caixa dois, por Benjamin Steinbruch; e (iii) pagamento �s contas partid�rias por Rubens Ometto.

Termo de Depoimento 12

Epis�dios de doa��es extraoficiais � campanhas do ano 2010, de acordo com o seguinte elenco: (i) pagamento de R$ 2 milh�es pela Camargo Correa a Fernando Pimentel, no pleito de 2010. (ii) pagamento de R$ 1 milh�o pela Camargo Corr�a (para estancar a Opera��o Castelo de Areia), de R$ 2 milh�es, via caixa dois, pela empresa Grupo Odebrecht, e de R$ 800 mil pela empresa OAS, destinados no total � campanha de Gleisi Hoffmann, no pleito de 2010, a Carlos Zarattini, que tamb�m recebera vantagens no ano de 2014 pela sua atua��o na relatoria da Lei Anticorrup��o, (iv) repasse de R$ 500 mil pelo Grupo Odebrecht a Jo�o Paulo Lima e Silva, no pleito de 2010, (v) pagamento de R$ 500 mil e R$ 1,5 milh�o, este �ltimo via caixa dois, pelo Grupo Odebrecht a Ti�o Viana, na campanha do ano de 2010, (iv) pagamento de R$ 3,2 milh�es, via caixa dois, pela empresa Odebrecht a Lindbergh Farias, no ano de 2010.

Termo de Depoimento 13

Refere-se � libera��o de cr�dito pelo Banco do Brasil ao Grupo Parmalat, no ano de 2008, em troca do pagamento de R$ 100 mil ao colaborador, via contrato fict�cio celebrado entre sua empresa de consultoria (Projeto) e �quele Grupo.

Termo de Depoimento 14

Cita o repasse de R$ 4 milh�es � campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff para atua��o da base em favor do Ita�-Unibanco.

Termo de Depoimento 15

Transfer�ncias financeiras ao PT em contrapartida ao apoio do governo na defesa dos interesses do Bradesco, em especial no �mbito do Conselho de Administra��o da Vale do Rio Doce, enumerada para tanto, os seguintes lan�amentos (i) no ano de 2002, o Bradesco doou R$ 500 mil e a Vale do Rio Doce R$ 160 mil, (ii) em 2006, o Bradesco doou R$ 3,524 milh�es e a Vale do Rio Doce R$ 7,6 milh�es, (iii) no ano de 2010, o Bradesco doou R$ 9,1 milh�es e a Vale do RIo Doce R$ 10,038 milh�es; (iV) Em 2014, o Bradesco doou R$ 14,093 milh�es e a Vale do Rio Doce R$ 8,250 milh�es. Al�m disso, houve repasse, no ano de 2010, � campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff em troca de informa��es privilegiadas ao Banco Bradesco, obtidas pelo colaborador junto ao Banco Central.

Termo de Depoimento 16

No Termo de Depoimento n. 16, o colaborador trata do pagamento de vantagem indevida ao Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir sua escolha como parceira da Brasil Seguros, quitados no exterior em conta aberta por Joesley Batista para alocar recursos partid�rios.

Termo de Depoimento 17

Elucida atua��o de Luciano Coutinho, na qualidade de presidente do BNDES, na solicita��o de pagamentos indevidos por parte de empres�rios com financiamento junto ao Bloco, os quais teriam aportado �s campanhas eleitorais do PT em 2010 e 2014.

Termo de Depoimento 18

Repasse de R$ 3,6 milh�es ao PT realizado no ano de 2010, por meio de doa��o oficial, em troca de atua��o do governo no processo de fus�o da Sadia-Perdig�o junto ao CADE.

Termo de Depoimento 19

Salienta a atua��o do governo na aprova��o na MP 592/2012 (MP dos Portos), convertida na lei 12.815/2013.

Termo de Depoimento 20

O Grupo Odebrecht fez repasse de R$ 50 milh�es ao PT em prol de projeto de constru��o de submarinos Prosub.

Termo de Depoimento 21

O pagamento de R$ 64 milh�es ao PT em raz�o do aux�lio pol�tico concedido ao Grupo Odebrecht "no tocante a linha de cr�dito junto ao BNDES para atua��o da empresa nos empreendimentos existentes em Angola".

Termo de Depoimento 22

Concernem com repasses efetuados pela Qualicorp ao PT, ao Instituto Lula e � empresa Touchdown em troca de benef�cios concedidos pelo governo no �mbito da ANS.

Termo de Depoimento 23

Narra pagamento de vantagens a conselheiros do CARF para obstar processo administrativo fiscal em desfavor da RBS.

Defesas

RBS
A empresa afirma que "n�o vai comentar o assunto".

BTG
"O BTG Pactual repudia a tentativa de vincula��o de doa��es eleitorais feitas inteiramente de acordo com a legisla��o em vigor, durante os ciclos eleitorais, a qualquer benef�cio indevido.

O BTG Pactual salienta ainda, ao contr�rio do descrito, que n�o fez qualquer doa��o eleitoral no ano de 2006, que jamais gerenciou recursos de qualquer partido pol�tico e que tampouco negociou a aquisi��o da empresa mencionada.

Todos os fatos acima s�o de f�cil comprova��o pelas autoridades competentes, que contam com a total coopera��o do BTG Pactual e seus executivos."

QUALICORP
"A Qualicorp � uma companhia de capital aberto, com milhares de acionistas nacionais e internacionais, e todos os seus contratos s�o auditados por empresas renomadas. Sua atividade � exclusivamente privada e depende da contrata��o volunt�ria de cada cliente de plano de sa�de. A empresa nunca pleiteou ou obteve qualquer tipo de benef�cio p�blico e jamais transgrediu a lei. A companhia n�o comentar� supostas acusa��es do ex-ministro, que foram rejeitadas pelo Minist�rio P�blico Federal por aus�ncia de base f�tica."

ITA�-UNIBANCO
"O Ita� Unibanco repudia a tentativa de vincular doa��es eleitorais feitas de forma legal a supostas condutas para atender a interesses particulares. O banco n�o teve acesso � dela��o, mas afirma que a declara��o mencionada � mentirosa. Nas elei��es de 2006, 2010 e 2014, o banco doou montantes iguais aos candidatos que lideravam as pesquisas de opini�o, conforme consta nos registros do TSE, o que deixa claro que n�o houve privil�gio a qualquer um dos partidos. O Ita� Unibanco lamenta que seu nome tenha sido usado indevidamente por um r�u confesso que tenta obter vantagens em acordos com a Justi�a."

GRUPO P�O DE A��CAR
"A empresa n�o vai comentar"

VALE
"A Vale repudia enfaticamente qualquer alega��o que procure distorcer suas doa��es eleitorais ou questionar sua legalidade. As doa��es sempre foram feitas em estrita observ�ncia da legisla��o e com total transpar�ncia, podendo ser conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."

BRF
"Todas as doa��es eleitorais que foram realizadas pela BRF em 2010 s�o p�blicas e foram devidamente registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a legisla��o vigente na �poca. A companhia � a principal interessada e colaborar� sempre que requisitado pelas autoridades para que quaisquer fatos sejam esclarecidos em toda a sua profundidade e extens�o."

CAMARGO CORR�A
"A empresa n�o vai comentar"

BRADESCO
"As empresas do Grupo Bradesco realizaram doa��es eleitorais aos partidos, todas elas p�blicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Por isso mesmo, repudiamos quaisquer ila��es descabidas formuladas em rela��o ao fato".

BANCO SAFRA
O banco n�o se manifestou.

LUCIANO COUTINHO
"Reafirmo que o Sr. Palocci mente de forma descarada e sem escr�pulos na expectativa de obter vantagens em seus processos judiciais. Durante todo o per�odo em que estive � frente do BNDES nunca favoreci empresas, grupos de empresas ou quem quer que seja e jamais participei de contribui��es pol�ticas. Zelei pela autonomia t�cnica da institui��o e sempre pautei-me por conduta �ntegra, de ades�o ao interesse p�blico e respeito � lei. Importa lembrar que todas as opera��es de financiamento do Banco s�o fruto de avalia��es t�cnicas, que envolvem diferentes equipes e �reas, resultam de decis�es colegiadas e asseguram s�lida governan�a � institui��o.

Ao longo de minha gest�o foi ampliado o acesso a informa��es, aperfei�oados os controles, introduzidas pr�ticas de compliance e acordos de coopera��o anti-corrup��o."

FERNANDO HADDAD
O ex-prefeito Fernando Haddad, por meio de sua assessoria, informa que o Banco Safra n�o fez uma contribui��o direta para a sua campanha de 2012. Mas, contribuiu para o Diret�rio Nacional, como consta das duas presta��es de conta.

DELFIM NETTO
Por meio de sua defesa, Delfim Netto informou que recebeu recursos no �mbito de contrato de consultoria nas obras de Belo Monte. Ele nega qualquer tipo de irregularidade. A defesa de Delfim destacou que ele declarou � Receita o valor do contrato pela consultoria.

LINDBERGH FARIAS
N�o tem interesse em responder. Disse que vale a nota do PT.

PARTIDO DOS TRABALHADORES
Sobre afirma��es mentirosas e sem provas atribu�das a Antonio Palocci, o PT j� se manifestou por meio de nota oficial divulgada ontem (14/08) na p�gina do Partido na Internet: https://pt.org.br/nota-do-pt-nada-que-palocci-diga-sobre-o-partido-tem-credibilidade/

GLEISI HOFFMANN
"Sobre afirma��es mentirosas atribu�das a Antonio Palocci pelo site da revista Veja nesta quarta-feira (14), o Partido dos Trabalhadores esclarece:

1) Nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes tem qualquer resqu�cio de credibilidade desde que ele negociou com a Pol�cia Federal, no �mbito da Lava Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milh�es em valores que haviam sido bloqueados;

2) Sua dela��o � PF foi desmoralizada at� pela For�a Tarefa de Curitiba, que j� havia rejeitado cinco vers�es diferentes das mentiras de Palocci: 'Fala at� daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja', diz o procurador Ant�nio Carlos Welter nas mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil;

3) As mesmas mensagens mostram que o ent�o juiz Sergio Moro tamb�m desqualificava alega��es de Palocci 'dif�ceis de provar', o que n�o o impediu de fazer uso pol�tico dessas mentiras, divulgando-as para prejudicar o PT na �ltima semana do primeiro turno das elei��es de 2018;

4) O mais recente frenesi de vazamentos ilegais de pap�is sob sigilo de Justi�a mostra o desespero de Sergio Moro e seus c�mplices com a revela��o dos crimes que cometeram para condenar Lula numa farsa judicial; desespero compartilhado pela m�dia antipetista. Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores Bras�lia, 14 de agosto de 2019"

VOTORANTIM
"A Votorantim, por raz�o de princ�pio, n�o se manifesta sobre vazamentos. Se vier a existir investiga��o sobre os pretensos fatos, ser� demonstrada a verdade e a inexist�ncia de qualquer il�cito. A Votorantim adota postura apartid�ria e sempre prezou pela total transpar�ncia nos processos de doa��es eleitorais, seguindo r�gida Pol�tica Corporativa de Doa��es Eleitorais."

FERNANDO PIMENTEL
O advogado Eug�nio Pacelli, que representa o ex-governador de Minas Fernando Pimentel, disse que desconhece os termos da dela��o de Ant�nio Palocci. Ele disse que o ex-ministro fez dela��o para "se livrar da cadeia". "As cabe�as do PT foram o bilhete de sa�da."

"Nem vi. Desconhe�o. Palocci n�o tem credibilidade nem com o Minist�rio P�blico. Dela��o compreens�vel, para se livrar da cadeia. As cabe�as do PT foram o bilhete de sa�da."

ARACRUZ
A reportagem busca contato com a Aracruz. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

AMBEV
"A Ambev esclarece que as alega��es relatadas s�o falsas e incoerentes. Falsas porque nunca fizemos pagamentos de qualquer natureza para obten��o de vantagens indevidas. E incoerentes porque, desde 2015, o setor de bebidas sofreu um grande aumento da carga tribut�ria referente a PIS/Cofins, da ordem de 60%, contradizendo tudo o que foi alegado."

BANCO DO BRASIL
"O Banco do Brasil informa que n�o tem conhecimento sobre o teor da dela��o, por isso, n�o ir� se manifestar.

O BB reafirma que possui robusto processo de governan�a para concess�o de cr�dito, com an�lises e decis�es tomadas de forma colegiada."

BNDES
A reportagem tenta contato. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

CARREFOUR
O Grupo Carrefour informa que n�o tem qualquer rela��o com os fatos citados no referido depoimento.

AMIL
A reportagem entrou em contato. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

PARMALAT
A reportagem tenta contato. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

ODEBRECHT
A reportagem entrou em contato. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

LULA
A reportagem entrou em contato. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

DILMA ROUSSEFF
A reportagem entrou em contato com a assessoria. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

CARLOS ZARATTINI
Em nota, o advogado Fernando Fernandes afirmou: "A Lei anticorrup��o � um marco na luta pela probidade no Brasil e o trabalho do Deputado Zarattini, como relator do projeto, foi fundamental para esse avan�o.

O deputado Zarattini somente recebeu doa��es legais, em �poca que a legisla��o eleitoral permitia �s empresas realizarem doa��o a campanha pol�tica.

As afirma��es atribu�das a Palocci faltam com a verdade. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decis�o terminativa quanto ao tipo penal de corrup��o em inqu�rito que apurou dela��es, eis que em relat�rio final da Policia Federal foi verificada a inexist�ncia de ind�cios de corrup��o na atividade do parlamentar.

A Vaza jato tem mostrado as esp�rias rela��es entre autoridades p�blicas e as formas de press�o que resultam no oferecimento de dados mentiroso em dela��es conduzidas com interesses pol�ticos de autoridades pela instrumentaliza��o de r�us que se veem coagidos e restando-lhes apenas 'colaborar' para resistir �s acusa��es."

BENJAMIN STEINBRUCH, EXECUTIVO DO GRUPO VICUNHA
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Vicunha. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

RUBENS OMETTO
Em nota, a assessoria de imprensa da Cosan informou: "A Cosan informa que todas as suas doa��es partid�rias foram devidamente registradas nos �rg�os competentes e seguiram estritamente as regras da legisla��o vigente."