'Deveria ser igualmente crime soltar preso', diz Deltan no Twitter

O procurador e coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e outros procuradores e promotores do Minist�rio P�blico utilizaram a hashtag #AbusoDeAutoridadeNao no Twitter para se manifestar contra a aprova��o do projeto de lei que criminaliza investigadores que supostamente excedem em suas fun��es.

As rea��es tiveram in�cio j� na noite desta quarta-feira, 14, quando a C�mara aprovou, em vota��o simb�lica, o projeto de lei 7596/2017.

A proposta prev� puni��o a agentes p�blicos, incluindo ju�zes e procuradores. O texto segue para san��o do presidente Jair Bolsonaro, que deve vetar alguns trechos, segundo o ministro da Justi�a, Sergio Moro. No Twitter, #vetabolsonaro estava entre os t�picos mais abordados.

Deltan, que vem sendo fustigado pela divulga��o de mensagens via Telegram atribu�das a ele, � alvo de processos disciplinares no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).

Ele criticou um dos artigos do projeto que prev� multa e puni��o de 1 a 4 anos ao juiz que n�o substituir a pris�o preventiva por medida cautelar diversa ou conceder liberdade provis�ria, quando "manifestamente cab�vel".

"Se isso � crime, deveria ser igualmente crime soltar preso ou deixar de decretar a pris�o quando esta � necess�ria", escreveu o procurador. "Do modo como est�, ju�zes que prenderem poderosos agir�o debaixo da preocupa��o de serem punidos quando um tribunal deles discordar. E Direito n�o � matem�tica�", completou, sem citar casos espec�ficos de soltura de acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e desvios de verbas do Tesouro.

O procurador tamb�m voltou a mencionar a M�os Limpas, opera��o similar � Lava Jato que a It�lia viveu nos anos 1990. Deltan afirmou que, no caso de tal miss�o, "a pauta contra supostos abusos da Justi�a substituiu a pauta anticorrup��o" e que leis foram aprovadas "para garantir impunidade a poderosos".

Roberto Pozzobon, procurador da Lava Jato, afirmou que "pontos gen�ricos" do texto do projeto imp�em risco e inseguran�a "�s autoridades que ousem desafiar a impunidade de poderosos". A postagem foi compartilhada pelo chefe da Lava Jato no Paran� em seu perfil.

Pozzobon questionou ainda a extens�o do projeto at� o Legislativo. "Voc� encontrou algum artigo estabelecendo pris�o de parlamentar que legisle com manifesta inten��o de garantir impunidade pr�pria ou de terceiros?", afirmou.

Roberto Livianu, promotor de Justi�a de S�o Paulo, fez uma postagem na mesma linha que o procurador de Curitiba, afirmando que no texto aprovado n�o h� men��o a crimes espec�ficos que possam ser atribu�dos a deputados federais nem senadores. "O alvo principal � bem claro: ju�zes, MP e pol�cia", disse.

De acordo com o projeto de lei, � sujeito ativo do crime de abuso de autoridade n�o apenas procuradores, mas "qualquer agente p�blico, servidor ou n�o, da administra��o direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic�pios e de Territ�rio".

A procuradora Janice Ascari, do bra�o da Lava Jato em S�o Paulo, tamb�m abordou a abrang�ncia do projeto e se disse a favor de uma mudan�a na legisla��o sobre abuso de autoridade que se aplique a todas as autoridades. Ela classificou o projeto aprovado pelo Congresso como uma vingan�a.

Outra afirma��o recorrente entre os procuradores � o "severo preju�zo" causado pelo projeto � atua��o da pol�cia e do Minist�rio P�blico, como destacado pela procuradora Hayssa Medeiros.

A quest�o policial tamb�m foi citada pelo procurador Wellington Saraiva, que escreveu uma s�rie de mensagens, comentando trechos do Projeto. Ele criticou a puni��o, com pena de um a quatro anos, a quem executar busca e apreens�o utilizando "armamento de forma ostensiva e desproporcional" para "expor o investigado a situa��o de vexame". "Como a #pol�cia poder� trabalhar dessa forma?", escreveu o procurador no Twitter.

A postagem de Saraiva foi compartilhada pela procuradora Monique Cheker, que argumentou que tais decis�es poderiam ser resolvidas com recursos. "Mas querem criminalizar para amedrontar e inibir o juiz em caso de poderosos", afirmou a procuradora.

Em outro post, Monique refor�ou sua mensagem, avaliando que o projeto cria tipos penais "ruins" com o objetivo de "gerar representa��es criminais contra membros do Minist�rio P�blico e ju�zes que investiguem e julguem poderosos".