Previd�ncia provoca 'debandada' nos MPs

Apesar das fortes cr�ticas dirigidas ao rec�m-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, � outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Minist�rios P�blicos estaduais por todo o Pa�s. O receio de perder benef�cios com a reforma da Previd�ncia provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de Justi�a, a ponto de amea�ar o andamento de inqu�ritos por falta de investigadores.

Em S�o Paulo, 69 promotores e procuradores j� se aposentaram s� neste ano, segundo levantamento feito pelo MP paulista a pedido do jornal O Estado de S. Paulo. O n�mero � cinco vezes maior do que as 13 aposentadorias registradas no mesmo per�odo do ano passado. Em 2017, quando o governo do ex-presidente Michel Temer tentou aprovar sua reforma previdenci�ria, foram 26 "baixas". A situa��o elevou em 21% o n�mero de cargos vagos na Promotoria em apenas seis meses - de 299 para 362 - e acendeu o sinal de alerta do chefe da institui��o.

"� um quadro que preocupa, est� acima da m�dia. Sem d�vida, tem rela��o com a reforma da Previd�ncia, que precisava garantir direitos adquiridos da carreira. A fun��o do Minist�rio P�blico � �rdua, desgastante, o volume de trabalho � enorme. � preciso que a gente tenha contrato de trabalho competitivo para fazer frente aos desafios que nos s�o impostos. A aposentadoria faz parte de contrato", disse o procurador-geral de Justi�a, Gianpaolo Smanio.

Integrantes do Minist�rio P�blico comp�em a elite do funcionalismo e t�m como teto salarial 90,25% da remunera��o do procurador-geral da Rep�blica (PGR) ou dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No in�cio deste ano, tiveram seus contracheques reajustados em 16,4% na esteira do aumento aprovado em novembro de 2018 para os magistrados do Supremo.

Em S�o Paulo, por exemplo, os sal�rios de promotor e procurador variam entre R$ 28,9 mil e R$ 35,5 mil, maiores do que os subs�dios pagos ao governador do Estado, Jo�o Doria (PSDB), fixados em R$ 23 mil - e que representa o teto das demais carreiras no Executivo estadual.

Investiga��es. Promotores encarregados de investigar crimes como corrup��o e lavagem de dinheiro e casos de improbidade administrativa de agentes p�blicos afirmam que o aumento das aposentadorias pode comprometer, em breve, o andamento de investiga��es, como as decorrentes da Opera��o Lava Jato e do crime organizado. Segundo dados do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), S�o Paulo tem m�dia de 4,8 promotores a cada cem mil habitantes, �ndice superior apenas aos dos Estados da Bahia, Par� e Pernambuco. O l�der do ranking � o Acre, com 11,5. O Rio de Janeiro tem 5,6.

O fen�meno da onda de aposentadorias n�o est� restrito ao MP paulista. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist�rio P�blico dos Estados e da Uni�o (CNPG) apontam ao menos 110 aposentadorias de procuradores e promotores em outros dez Estados, com destaque para Minas Gerais (22) e Rio de Janeiro (12).

"A situa��o de S�o Paulo � s� a ponta do iceberg", afirmou o presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, que � procurador-geral no Mato Grosso do Sul. "Vemos muita gente pedindo contagem do tempo de servi�o (medida necess�ria para se aposentar). Os colegas est�o desestimulados. A percep��o � de que isso vai impactar a atividade do Minist�rio P�blico, principalmente aqueles menores, com menos de cem membros. Isso vai acarretar um preju�zo � presta��o jurisdicional ao cidad�o", argumentou ele.

Concurso. Os procuradores ressaltam a dificuldade de repor os cargos vagos e o impacto que as aposentadorias n�o previstas provocam na base da institui��o, j� que a cadeira de procurador � ocupada com a progress�o de um promotor experiente, provocando um efeito cascata nos cargos abaixo. E, para preencher vaga de promotor em in�cio de carreira, seria preciso abrir concurso p�blico, o que poderia levar at� dois anos e demandaria gastos.

"A reposi��o � lenta e n�o se faz na propor��o de um para um. Inevitavelmente, acaba gerando um d�ficit de pessoal", afirma o presidente da Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, coordenador do grupo de trabalho sobre previd�ncia na Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp).


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.