Cidade de Minas quer reduzir n�mero de vereadores para cortar gastos

Com or�amento de aproximadamente R$ 20 milh�es ao ano, a C�mara Municipal de Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste do estado, pode reduzir o n�mero de vereadores e o subs�dio pago a eles. Com o discurso de 'cortar na carne', circula pela internet uma peti��o para diminuir as despesas da Casa, que tem atualmente 17 parlamentares. 

Autor da proposta, o vereador Matheus Costa (CD) espera mobilizar pelo menos 300 pessoas. At� esta quarta-feira (21), 215 internautas j� haviam assinado a peti��o on-line. As assinaturas colhidas ser�o anexadas ao anteprojeto que ser� apresentado � Mesa Diretora da Casa. A ideia � propor a redu��o salarial dos vereadores em 25%. Na mesma propor��o, ele sugere o corte de comissionados e assessores.

Os vereadores recebem R$ 11.572,41 ao m�s, bruto. J� os sal�rios dos assessores variam de R$ 2.668,60 a R$ 7.472,09, de acordo com o cargo. Cada gabinete tem direito a quatro, com o custo de R$ 14,8 milh�es aos cofres p�blicos em quatros anos de mandato, sem considerar f�rias, 13º sal�rio e encargos trabalhistas.

Na mesma peti��o, Costa sugere a redu��o tamb�m em 25% de gastos gerais, como hospedagem e homenagens, e a extin��o da verba de gabinete. “Em uma cidade que n�o est� dando conta de arcar com os servi�os fundamentais, est� praticamente em colapso, existem muitas regalias na C�mara", disse o vereador.

As verbas de gabinete foram substitu�das em 2005 pelas cotas que s�o distribu�das por pontua��es. Por exemplo, s�o 300 pontos para material de consumo (durex, canetas, envelopes etc.) e outros 1,5 mil para postagens e correspond�ncias diversas. N�o existe um valor espec�fico para cada ponto, ele varia de acordo com o cotado para a compra do produto. 

De janeiro a junho deste ano, as cotas consumiram cerca de R$ 34,2 mil do or�amento do Legislativo, conforme dados do Portal da Transpar�ncia. “Esperamos economizar R$ 5 milh�es ao ano se os cortes forem acatados”, calcula Matheus Costa.

Na lista de reivindica��es tamb�m est� a extin��o dos carros pr�prios do Legislativo. A C�mara tem cinco ve�culos que ficam � disposi��o da Mesa Diretora e para servidores em fun��es administrativas externas. A peti��o sugere ainda trocar o hor�rio das reuni�es ordin�rias das 14h para as 19h.

A argumenta��o de cortar na pr�pria carne tamb�m � defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSD). “Devemos come�ar dentro dos gabinetes a redu��o, porque � um absurdo quatro assessores para cada vereador. Fui parlamentar por v�rios mandatos e t�nhamos apenas um”, argumenta.

Como a mudan�a nas normas � de compet�ncia da Mesa Diretora, o presidente pretende elaborar os projetos de lei e a proposta de emenda � Constitui��o com os termos da peti��o at� 20 de setembro. “Precisamos votar um ano antes da elei��o para ter valor e n�o causar problema jur�dico”, disse Kaboja. Os vereadores t�m at� dia 15 do mesmo m�s para apresentar os anteprojetos com sugest�es para enxugar o or�amento da C�mara. (Amanda Quintiliano)