Manifestantes preparam atos contra projeto de abuso de autoridade no domingo

Manifestantes preparam atos em dezenas de cidades ao redor do Pa�s para protestar no pr�ximo domingo, 25, contra a aprova��o do projeto de abuso de autoridade, aprovado na C�mara dos Deputados e que agora deve ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre outras pautas, h� pedidos de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e manifesta��es favor�veis � escolha do procurador Deltan Dallagnol para o cargo de procurador-geral da Rep�blica.

Um dos principais organizadores � o movimento Vem Pra Rua (VPR), que organizou atos em pelo menos 79 cidades, entre elas as principais capitais do Brasil. Outros grupos como o Movimento Avan�a Brasil (MAB) e o Direita S�o Paulo tamb�m preparam manifesta��es. Procurado pela reportagem, o Movimento Brasil Livre (MBL) respondeu que ainda n�o decidiu se vai participar.

Adelaide Oliveira, porta-voz do grupo Vem Pra Rua, comenta que o projeto de abuso de autoridade, considerado uma rea��o da classe pol�tica �s opera��es recentes contra corrup��o, � "inadmiss�vel". Na pr�tica, ele criminaliza o abuso de autoridade e prev� puni��o a agentes p�blicos, incluindo ju�zes e procuradores. Como j� havia passado pelo Senado, o texto vai agora � aprecia��o do presidente.

"� inadmiss�vel que, depois de renovarmos o Congresso, de a gente estar h� cinco anos nas ruas, de o governo ter prometido que trabalharia pelo fim da corrup��o, a gente se encontrar numa situa��o dessas. Um projeto votado em regime de urg�ncia, uma vota��o que n�o foi nominal (voto secreto), mal explicada. N�o podemos admitir isso e vamos pressionar para ser vetado", disse.

Entidades representativas de ju�zes, procuradores e delegados tamb�m criticaram a urg�ncia com que o projeto foi aprovado e alertaram para um poss�vel 'enfraquecimento' do combate ao crime organizado e � corrup��o com a aprova��o. No Rio, associa��es de magistrados, de policiais e de auditores fiscais protestaram nesta quinta-feira, 22, pedindo veto ao projeto.

Impeachment de Dias Toffoli

Outra pauta dos grupos � a instala��o de um processo de impeachment de Dias Toffoli. Adelaide deixa claro, no entanto, que o objetivo n�o � destituir o ministro de seu cargo. "� um pedido para que apure e se julgue. N�o � uma condena��o sum�ria, ningu�m est� pedindo para ele ser retirado, e sim a instala��o de um processo absolutamente legal".

O Avan�a Brasil pedir� ainda impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A deputada estadual Jana�na Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou no m�s passado um pedido de afastamento de Toffoli, sob a justificativa de ele ter suspendido os processos envolvendo dados compartilhados pelo Coaf e pela Receita sem autoriza��o da Justi�a. O Vem Pra Rua tamb�m cita o inqu�rito para apurar amea�as, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e seus familiares. � �poca, a medida foi criticada por juristas e entidades, argumentando que a decis�o seria inconstitucional por ter sido feita sem "provoca��o" � Corte e pelo presidente ter indicado o ministro relator.

Novo nome na PGR

A escolha do novo nome para ocupar a procuradoria-geral da Rep�blica tamb�m est� na pauta de manifestantes. Raquel Dodge fica no cargo at� 17 de setembro. O Vem Pra Rua defende o nome do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. "� preciso valorizar os procuradores que mudaram o Brasil. Bolsonaro precisa se manifestar a favor do combate � corrup��o. Nosso clamor � por Deltan e pelo que ele representa". Segundo ela, Deltan Dallagnol e a Opera��o Lava Jato t�m sido atacados e precisam ser valorizados.

J� o Avan�a Brasil prefere n�o indicar um nome. "O MAB confia plenamente no ju�zo (do presidente Jair Bolsonaro) em rela��o � escolha que ser� feita para ocupar o cargo de Procurador Geral da Rep�blica. O MAB n�o tem prefer�ncia por nomes, embora seus membros nutram simpatia, individualmente, por alguns integrantes do Minist�rio P�blico. Asseguramos que o nome que for escolhido (por Bolsonaro) contar� com todo o apoio do MAB."

Pris�o de Lula

Para Adelaide, do Vem Pra Rua, existe uma manobra sendo organizada entre integrantes da classe pol�tica para acabar com a pris�o em segunda inst�ncia, que pode ter impacto na pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em Curitiba desde abril de 2018. "Seria emblem�tico soltar o Lula, o chefe da quadrilha. Imagina os outros", disse.