Declara��es de Bolsonaro fazem delegados retomarem ofensiva por autonomia da PF

As declara��es do presidente Jair Bolsonaro na manh� desta quinta-feira, 22, sobre mudan�as em cargos de chefia da Pol�cia Federal reacenderam entre delegados a inten��o de tornar o �rg�o aut�nomo e com mandato para o cargo de diretor-geral.

O ambiente atual, na vis�o de integrantes da c�pula da PF, � muito conturbado, e poderia ficar insustent�vel caso o presidente decida demitir o diretor-geral, Maur�cio Valeixo, que na semana passada indicou para chefiar a Superintend�ncia do Rio de Janeiro um nome oposto ao sugerido por Bolsonaro.

A possibilidade de substitui��o de Valeixo foi citada pelo pr�prio Bolsonaro ao reafirmar, na noite da quarta e na manh� desta quinta, que � o respons�vel pela escolha do diretor-geral indicado pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro.

"Agora h� uma onda terr�vel sobre superintend�ncia. Onze (superintendentes) foram trocados e ningu�m falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para l� (para o Rio de Janeiro)... 'est� interferindo'. Espera a�. Se eu n�o posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. A� �... N�o se discute isso a�", disse Bolsonaro na manh� desta quinta, na sa�da do Pal�cio da Alvorada.

"O Valeixo pode querer sair hoje. N�o depende da vontade dele. E outra, ele � subordinado a mim, n�o ao ministro. Deixo bem claro isso a�. Eu � que indico. Est� bem claro na lei. Se eu for trocar diretor-geral, ministro, o que for, a gente faz na hora certa. N�o pretendo trocar ningu�m, por enquanto est� tudo bem no governo", falou Bolsonaro.

Ao ser questionado sobre se no momento existe ou n�o possibilidade de trocar o diretor-geral da PF, o presidente deixou em aberto. "Hoje eu n�o sei. Tudo pode acontecer na pol�tica."

Para o presidente da Associa��o Brasileira de Delegados da Pol�cia Federal, Edvandir Paiva, as declara��es do presidente representam uma "marca��o de posi��o" em rela��o ao ministro da Justi�a, Sergio Moro.

"Acreditamos que � marca��o de posi��o porque uma mudan�a da PF, nesse quadro de instabilidade, vai causar crise de confian�a dentro da PF em rela��o a um futuro diretor-geral. Seria muito ruim para a PF e para o governo porque vai ficar parecendo que h� uma interfer�ncia. Acreditamos que ele n�o vai tomar essa decis�o", disse Paiva.

A amea�a velada de entrega de cargos na semana passada ap�s o presidente anunciar a sa�da do superintendente do Rio de Janeiro, o delegado Ricardo Saadi, e dizer que o substituto seria o delegado Alexandre Saraiva, chefe em Manaus, desagradou ao presidente Jair Bolsonaro, mesmo com o recuo dele, ao dizer que "n�o tem problema" se fosse escolhido outro nome.

As novas declara��es real�am que a instabilidade n�o s� continua como pode aumentar.

"Se a troca do superintendente j� criava problema, na sequencia uma troca de diretor-geral criaria mais instabilidade interna. O colega que vier a ser nomeado diretor-geral vai entrar dentro do clima de d�vidas, se est� entrando para fazer interven��o", disse Edvandir Paiva.

O cen�rio conturbado, segundo o presidente da ADPF, refor�a a import�ncia de se estabelecer um mandato para o cargo de diretor-geral.

H� propostas com essa tem�tica em tramita��o no Congresso Federal. Uma das propostas prev� que o diretor-geral seja nomeado pelo presidente com mandato em per�odos n�o coincidentes e sabatina no Senado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

Uma proposta que trata de autonomia da PF tem como relator o deputado Jo�o Campos (PRB-GO), e est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.

"Defendemos mandato de diretor-geral e mais autonomia para a PF. N�o temos or�ament�ria nem gerencial sobre a pol�cia. Tanto que h� press�o para troca de um cargo de quarto escal�o", disse Paiva. "Temos falado isso h� dez anos. Estamos tranquilos porque n�o estamos falando de manteira oportunista", disse ele.

"Vamos trabalhar com o Congresso e ver se h� clima para aprova��o de alguma esp�cie de autonomia gerencial financeira e or�ament�ria", disse.

Sobre os coment�rios de Bolsonaro envolvendo superintendentes da PF, o presidente da ADPF disse que as onze trocas citadas por ele foram naturais em decorr�ncia de o diretor-geral Maur�cio Valeixo ter assumido h� 8 meses, em janeiro. Paiva ainda rebateu a vers�o de Bolsonaro de que a troca no Rio de Janeiro seria por crit�rio de produtividade.

"Mudan�as n�o podem ser por crit�rio pol�tico. T�m que ser crit�rio t�cnico", afirmou.

Ao reconhecer que o presidente tem a prerrogativa de trocar o diretor-geral, Paiva disse que a classe vai precisar "ficar de olho para ver quais ser�o os procedimentos".