'� uma decis�o do governo', diz Maia sobre vetos a projeto de abuso de autoridade

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que faz parte do processo democr�tico o Executivo querer vetar trechos do projeto de abuso de autoridade que foi aprovado pela C�mara neste m�s. A mat�ria gerou pol�mica e contrariou categorias envolvidas no tema que se manifestaram contra a proposta.

"� uma decis�o do governo. Ele decide o que vai vetar. N�s cumprimos nosso papel: votamos e acreditamos que � um projeto importante", disse. "Agora, cabe ao presidente, de forma democr�tica, decidir se veta ou n�o. O ciclo do processo legislativo � importante que seja respeitado. Vetando, cabe ao parlamento derrubar os vetos. Democracia � assim", afirmou.

Sobre o projeto das armas, ele afirmou que o plen�rio vai tentar votar o texto-base nessa semana, mas disse que o relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), deve fazer novas altera��es no seu parecer. "O relator ainda quer fazer algumas mudan�as principalmente no tema da ca�a, quer tirar todas as palavras que tenham rela��o para n�o parecer para que se quer avan�ar nesse tema tamb�m", disse.

Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que libera a explora��o de agricultura e pecu�ria em terras ind�genas e que est� na pauta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Maia disse que n�o pode interferir no colegiado, mas que se a mat�ria passar ele ir� avaliar se cabe ou n�o pautar para o plen�rio. "N�o posso interferir na pauta das comiss�es, sen�o parece que eu quero presidir todo o processo legislativo. Cada comiss�o tem sua liberdade", disse. "Se avan�ar na CCJ, vou avaliar se, nesse momento, cabe ou n�o. Se for algo que sinalize com alguma pol�mica, com algum encaminhamento que gere mais narrativas negativas para o Brasil, a PEC vai ficar onde est�, apenas aprovada na CCJ", afirmou.

Maia participou na manh� desta segunda-feira, 26, de um semin�rio sobre comunica��o e novas tecnologias no Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) em Bras�lia. Mais cedo, ele se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na resid�ncia oficial. A pauta desse encontro n�o foi divulgada.

O deputado segue agora para S�o Paulo onde participa de um almo�o na C�mara de Com�rcio Fran�a-Brasil. Ainda hoje, ele � esperado tamb�m em Goi�nia (GO), para a assinatura do Termo de Compromisso entre o Estado de Goi�s e ENEL Distribui��o.