C�mara age contra vetos � Lei de Abuso

A pedido do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto que trata da lei de abuso de autoridade, deputado Ricardo Barros (PP-PR), preparou parecer em resposta �s press�es para que o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta. O documento ser� entregue a deputados para que rebatam os argumentos de procuradores e do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, que defenderam vetos a alguns artigos.

O parlamentar afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que, por enquanto, s� h� acordo fechado para aceitar veto a artigo que prev� puni��o a agentes p�blicos por uso de algemas quando o preso n�o apresentar risco. Segundo ele, a Casa "tamb�m est� avaliando" mudan�as no artigo 43, que cria puni��es penais a ju�zes e outros agentes p�blicos que impedirem o exerc�cio da advocacia. Hoje, a lei prev� apenas san��es administrativas.

No domingo, dezenas de cidades registraram manifesta��es que cobraram do presidente o veto na �ntegra ao projeto sobre abuso de autoridade, aprovado na C�mara no dia 14. Convocados por grupos como o Vem Pra Rua e o Nas Ruas, os atos foram marcados tamb�m por ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso.

O jornal apurou que os atos sensibilizaram o presidente, que sinalizou a interlocutores a inten��o de vetar mais de um artigo da proposta, n�o apenas o que trata do uso de algemas. O n�mero, por�m, n�o deve chegar aos nove artigos defendidos por Moro.

Ao ser questionado sobre a press�o para que Bolsonaro derrube trechos do texto, Maia sinalizou que o Congresso poder� rever a decis�o presidencial. "Cabe ao presidente, de forma democr�tica, decidir se veta ou n�o. O ciclo do processo legislativo � importante que seja respeitado. Vetando, cabe ao Parlamento derrubar os vetos. Democracia � assim", afirmou Maia.

Mais cedo, ele se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na resid�ncia oficial, onde, segundo interlocutores, deixou claro que o Congresso est� disposto a discutir os vetos, mas n�o vai "admitir" a derrubada completa do projeto.

Bolsonaro tem at� o dia 5 de setembro para decidir se veta ou n�o o projeto. Para derrubar um veto presidencial, s�o necess�rios 41 votos no Senado e 257 votos na C�mara. Um grupo de parlamentares contr�rios ao projeto recolhe assinaturas para manifesto que pede ao presidente o veto integral � proposta. At� o momento, menos de 100 deputados e 32 senadores de 11 partidos aderiram.

L�deres de partidos ouvidos pelo Estado indicam que n�o aceitar�o um eventual veto de Bolsonaro que desconfigure o projeto. "N�s n�o vamos aceitar veto nenhum", afirmou o presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP). O deputado Elmar Nascimento (BA), l�der do DEM, � menos inflex�vel e, embora defenda o texto aprovado no plen�rio, afirmou ser preciso ter cautela. "O Congresso avaliou a mat�ria e o momento � o de esperar pelo tempo do Poder Executivo." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.