Congresso realiza sess�o para analisar 14 vetos presidenciais

O Congresso Nacional dever� votar nesta quarta-feira, 28, 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro a mat�rias aprovadas pelo Legislativo. Dentre eles est� o trecho que estabelecia a gratuidade da franquia de bagagem em voos. Ele foi inserido na medida provis�ria editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer que abriu o setor a�reo para o capital estrangeiro. H� chances de os parlamentares derrubarem este veto.

A sess�o conjunta entre a C�mara e o Senado estava marcada para come�ar �s 11h, mas s� foi iniciada pouco depois das 12h. A expectativa � de que as vota��es s� comecem de fato no in�cio da tarde.

O veto de Bolsonaro ao trecho sobre as bagagens desagradou parlamentares do PSD, PSDB e MDB, como mostrou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. na semana passada. A franquia gratuita havia sido articulada na comiss�o de deputados e senadores que analisou a MP do setor a�reo.

Outro veto que pode ser derrubado pelos parlamentares � o que se deu sobre o projeto que endurece a pena para quem divulga fake news com prop�sito eleitoral. Em junho, o governo sancionou lei que tipifica o crime de denuncia��o caluniosa com finalidade eleitoral, mas o Executivo barrou um trecho do projeto de autoria da C�mara dos Deputados. Como o Broadcast Pol�tico tamb�m j� mostrou, a bancada do DEM quer derrubar este veto.

A lei, que j� � v�lida para as elei��es municipais do ano que vem, prev� pena de pris�o de dois a oito anos, al�m de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo pol�tico com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

Ao assinar a lei, Bolsonaro vetou um trecho que previa as mesmas penas para quem divulga ato ou fato falsamente atribu�do ao caluniado com finalidade eleitoral.

Tamb�m corre o risco de cair o veto que barrou a cria��o do Cadastro Nacional de Inclus�o da Pessoa Idosa. O Minist�rio da Economia argumenta que criar o cadastro, inclusive com a institui��o de sistemas eletr�nicos, gera aumento de despesas sem previs�o or�ament�ria, mas h� uma articula��o entre os parlamentares para derrub�-lo.

Os outros vetos que est�o na pauta tratam de mudan�as feitas na reforma administrativa, a lista tr�plice para o comando das ag�ncias reguladoras, dentre outros.