Respons�vel por cobrar pelo consumo de �gua tratada em boa parte dos munic�pios de Minas, a Copasa come�ou nesta semana a devolver dinheiro para milhares de moradores de Iturama, cidade no Tri�ngulo Mineiro. Ap�s agentes da Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento (Arsae-MG) constatarem problemas no vazamento de esgotos e baixa qualidade na �gua distribu�da, a companhia foi condenada pela ag�ncia a ressarcir os usu�rios por cobran�as irregulares. A devolu��o deve ser feita em dobro, com acr�scimo de atualiza��o monet�ria pelo IPCA e juros de 1% ao m�s. A Arsae tamb�m constatou problemas em outras cidades mineiras e determinou a devolu��o de valores para seus moradores. No entanto, a Copasa n�o informa quais cidades foram afetadas nem os valores a serem ressarcidos ou como os contribuintes podem ter acesso aos reembolsos.
Nos �ltimos dias, a conta de �gua chegou para os consumidores residenciais de Iturama, munic�pio com cerca de 40 mil habitantes no Tri�ngulo, com valor zerado e com a informa��o de que eles ainda t�m cr�dito a receber. A situa��o gerou d�vida entre a popula��o, que n�o foi informada sobre o motivo do cr�dito na conta, e se tornou assunto nos grupos de WhatsApp entre vizinhos, que procuram saber quanto cada um pagou indevidamente e quanto t�m de cr�dito. A Copasa atende a 90% do munic�pio.
“A conta que chegou agora veio zerada. � a primeira vez que isso acontece. Na conta diz que o motivo � uma portaria de um �rg�o fiscalizador, mas n�o tem nenhum detalhe. Mas diz que ainda tenho cr�ditos que ser�o abatidos na pr�xima conta”, diz a comerciante Sandra Ely Eduardo, que mora em Iturama h� oito anos e costumava pagar cerca de R$ 90 por m�s na conta de �gua. Em seu bairro, todos os moradores receberam a conta zerada, mas ningu�m sabe exatamente o valor total que ser� ressarcido.
De acordo com a Arsae-MG, conforme orienta��o da �rea t�cnica, foi determinada a devolu��o em dobro dos valores cobrados em Iturama entre janeiro e agosto de 2017 e entre novembro e dezembro do mesmo ano. “Cada usu�rio receber� em sua fatura a discrimina��o dos valores devolvidos. A devolu��o ser� feita por meio da redu��o dos valores das faturas subsequentes (preferencialmente), dep�sito banc�rio, ordem de pagamento ou envio de cheque nominal. Nesses tr�s �ltimos casos, o usu�rio deve solicitar � Copasa”, diz nota da ag�ncia.
A reportagem do Estado de Minas procurou a Copasa para saber como os moradores podem procurar informa��es da empresa ou se existe prazo para que a devolu��o seja cobrada. A Copasa n�o respondeu a nenhuma das quest�es apresentadas e, por meio de nota, apenas informou que o processo administrativo foi conduzido pela Arsae-MG devido ao entendimento de que o servi�o de tratamento de esgoto estaria fora dos padr�es exigidos e que recorrer� da decis�o.
Por meio de nota, a Arsae-MG admitiu que a Copasa ter� que devolver pagamentos a moradores de outras cidades mineiras por irregularidades na presta��o de servi�o. “Existem outros munic�pios em que esse tipo de situa��o ocorreu e a ag�ncia promoveu processos que culminaram em devolu��es de faturas. Alguns desses munic�pios s�o Betim, Salinas, S�o Joaquim de Bicas, Curvelo e Coronel Fabriciano”, diz a nota. A reportagem pediu tanto � Copasa quanto � Arsae-MG a lista completa de cidades em que houve problemas no abastecimento ou no tratamento do esgoto, por�m, as duas entidades n�o responderam.
ROMPIMENTO As den�ncias sobre problemas no sistema de esgoto e na qualidade da �gua distribu�da aos moradores de Iturama surgiram ainda em 2016. Moradores reclamaram na C�mara Municipal que em alguns bairros a �gua estava com “aspecto branco e apar�ncia de leite”, em v�rias ruas o “cheiro do esgoto estava insuport�vel” e per�odos de “desabastecimentos eram frequentes”.
Em mar�o de 2017, os parlamentares instauraram uma CPI para apurar os problemas citados por moradores. Seis meses depois, em setembro de 2017, o relat�rio final pedia � prefeitura a rescis�o do contrato com a Copasa e apontava diversas irregularidades que se arrastavam h� anos em Iturama e em cidades vizinhas. Tamb�m foi feita uma den�ncia � Arsae-MG, que visitou os locais e confirmou a exist�ncia dos problemas relatados. No final do ano passado, a ag�ncia divulgou portaria determinando que a Copasa devolvesse o dinheiro cobrado dos moradores de Iturama.
“Nesta semana, a Copasa come�ou a devolver os pagamentos. A Arsae bloqueou a emiss�o das contas e os moradores ficam com cr�dito a receber. Mas existem muitas d�vidas sobre essas devolu��es que a empresa precisa responder para seus clientes”, cobrou o vereador Carlito (PV), que presidiu a comiss�o. Parlamentares avaliam que cerca de 14 mil im�veis na cidade ter�o a conta zerada, o que pode gerar uma devolu��o de at� R$ 10 milh�es nos pr�ximos meses.
Um grupo de vereadores cobra o rompimento do contrato com a Copasa e estuda uma proposta para criar uma empresa municipal que ficaria respons�vel pela coleta e tratamento da �gua e esgoto para a popula��o. “Movemos uma a��o civil p�blica ainda em 2017 e cobramos do governador, na �poca o Fernando Pimentel, que buscasse uma solu��o. As mazelas que verificamos n�o s�o apenas em Iturama, mas em toda a regi�o”, disse Carlito.