Procuradores reagem a Bolsonaro e dizem que s�o eleitos antes de nomeados

A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) destacou neste s�bado, 31, que a escolha dos procuradores regionais - eleitorais e dos direitos dos cidad�os - e dos procuradores-chefes nos Estados � feita mediante elei��o. A entidade divulgou nota ap�s o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, afirmar ter recebido informa��es de que procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro, estaria fazendo indica��es para cargos a serem preenchidos ap�s sua sa�da da chefia do Minist�rio P�blico Federal.

Na porta do Pal�cio da Alvorada, o presidente afirmou a jornalistas no fim desta manh�: "Supondo que ela n�o seja reconduzida, vai chegar (um novo procurador-geral da Rep�blica) num minist�rio montado, com mandato. N�o sei se � legal ou n�o isso, mas n�o posso ter um PGR que chega l� e n�o pode mexer em nada."

Em nota, a associa��o de procuradores indicou que o m�todo de realiza��o de elei��es antes da nomea��o foi definido pela Portaria da PGR n� 588, de 2003.

O artigo 1� da portaria indica que a designa��o, pelo Procurador-Geral da Rep�blica, do Procurador-Chefe, do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional dos Direitos do Cidad�o decorrer� de processo seletivo.

Em resposta ao presidente, a entidade explica ainda que procedimentos de escolha para a ocupa��o de tais cargos foram deflagrados no Estados em raz�o da proximidade do fim dos mandatos dos atuais procuradores.

A associa��o refor�ou que os processos est�o sendo realizados no tempo devido e que os resultados das elei��es fundamentam as nomea��es feita pela Procuradoria Geral da Rep�blica.

Segundo a ANPR o procedimento tem como finalidade mandatos garantir o princ�pio democr�tico e tamb�m � realizado nas elei��es internas para a composi��o das C�maras de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal.

"A ANPR refor�a o car�ter democr�tico do MPF e refuta qualquer insinua��o de que as fun��es acima referidas possam vir a ser alvo de escolhas casu�sticas, que desconsiderem o princ�pio democr�tico e busquem atender a interesses do Poder Executivo", afirmou a associa��o.