Governo prev� destinar R$ 2,5 bilh�es para campanhas em 2020

O Minist�rio da Economia prev� destinar R$ 2,5 bilh�es para o fundo eleitoral, que ser� usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor � 47% maior do que o R$ 1,7 bilh�o utilizado na disputa do ano passado.

Apesar do aumento previsto, metade deste montante est� condicionada � aprova��o do cr�dito suplementar, ou seja, o governo vai precisar de uma autoriza��o especial do Congresso para cumprir.

O valor consta no Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) apresentado na sexta-feira. � a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como ser�o gastos os recursos p�blicos no pr�ximo ano.

A previs�o de aumento no fundo eleitoral foi proposta no mesmo momento em que a C�mara tenta aprovar uma minirreforma eleitoral, incluindo, entre outros pontos, mais verbas para campanhas.

A minirreforma come�ou a ser discutida ap�s l�deres partid�rios verem naufragar a tentativa de elevar ainda mais o valor do fundo eleitoral para o ano que vem. A proposta era aumentar para R$ 3,7 bilh�es, por meio da Lei de Diretrizes Or�ament�rio (LDO), um passo anterior ao projeto or�ament�rio apresentado ontem pelo governo. Esse plano foi abortado ap�s cr�ticas a uma alta de R$ 2 bilh�es em rela��o ao valor do ano passado.

Atualmente, as campanhas s�o financiadas com recursos p�blicos de duas formas. A principal � o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro � o Fundo Partid�rio, que � uma esp�cie de "mesada" com dinheiro p�blico destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de im�veis, passagens a�reas, realiza��o de eventos e contrata��o de pessoal, mas que tamb�m pode usar para bancar gasto de candidato.

Cr�ticas

Neste s�bado, deputados criticaram o aumento previsto no Or�amento. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) diz que � de responsabilidade do Executivo apresentar a proposta para o Or�amento, mas que o Congresso tem o poder de barrar. "Quem tem que barrar o aumento do Fund�o � o parlamento, n�o o Executivo. Meu voto � contra o Fund�o, e do @pslnacamara, idem", disse.

O l�der do partido Novo na C�mara, Marcel Van Hattem (RS), questiona porque o governo n�o apenas corrigiu o fundo pela infla��o. "Em lugar disso, j� mandou os R$ 2,5 bilh�es que se especula ser�o aprovados no Congresso. �bvio que vamos contra isso ainda no plen�rio, mas os fatos s�o exatamente esses", escreveu no Twitter.