Rodolfo Costa e Ingrid Soares
Bras�lia – O governo est� empenhado em regulamentar e legalizar o garimpo – inclusive em terras ind�genas –, e desburocratizar e flexibilizar a pol�tica ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustent�vel no pa�s, com desenvolvimento econ�mico e preserva��o ambiental. O que pelas palavras do presidente Jair Bolsonaro, ditas ostensivamente ao longo do �ltimo m�s, dava a sensa��o de que seria feito em propostas diferentes, ficou claro na �ltima sexta-feira que ser� feito em um s� projeto. O texto final est� em etapa conclusiva no Minist�rio de Minas e Energia e ser� debatido junto � c�pula palaciana antes de ser encaminhado ao Congresso.
A meta do governo � mandar o projeto ainda este ano ao Parlamento. O presidente se sentiu mais do que convencido depois da reuni�o com oito governadores e um vice-governador da Amaz�nia Legal na �ltima ter�a-feira. Antes, com a imagem negativa do pa�s internacionalmente, havia uma incerteza se o Executivo teria apoio em discutir uma proposta impopular como a explora��o sustent�vel, inclusive na regi�o amaz�nica.
Al�m da reuni�o com os governadores, Bolsonaro tamb�m se sentiu convencido devido aos alertas que vem recebendo sobre a “lua de mel” com o Parlamento. Alguns deputados e senadores dizem que o relacionamento com o Congresso est� por um fio de se romper. Mas, com o apoio de governadores, inclusive de fora da Amaz�nia Legal, como o de Goi�s, Ronaldo Caiado, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente se sente fortalecido para debater a mat�ria.
O texto vai propor a regulamenta��o da explora��o de recursos h�dricos, potenciais energ�ticos e lavra de riquezas minerais em terras ind�genas, que, ressalta sempre Bolsonaro, det�m uma �rea de cerca de 14% do territ�rio nacional. H� previs�o dessas atividades econ�micas na Constitui��o, no entanto, juristas ressaltam que precisa ser regulamentada pelo Congresso.
� o que Bolsonaro estuda fazer e avisou aos governadores na ter�a. “Se, hoje, � ilegal (o garimpo em terra ind�gena), queremos legalizar, ouvir o Parlamento. Isso da� est� bastante avan�ado no Minist�rio de Minas e Energia. Pretendemos apresentar brevemente essa proposta”, disse. Questionado na sexta sobre o projeto de explora��o sustent�vel na Amaz�nia, Bolsonaro respondeu na mesma linha.
“Est� bastante avan�ado, com o ministro das Minas e Energias, almirante Bento (Albuquerque). Vai acontecer. Estamos estudando, agora, ainda em estudo, que (tem) alguns �ndios vendendo sua reserva para estrangeiros explor�-la”, declarou Bolsonaro. As sinaliza��es do presidente foram confirmadas por interlocutores do governo, que sugerem que ser� um projeto robusto e, garantem, vai privilegiar ind�genas, pequenos garimpeiros e produtores agr�colas.
Na pr�tica, ao regulamentar o uso de reservas ind�genas para desenvolvimento econ�mico, ser� poss�vel que os ind�genas possam explorar suas terras e ganhar receitas em cima dela, at� mesmo arrecadando em �reas pedagiadas concedidas a obras de infraestrutura que passem na regi�o. A explora��o potencial, incluindo na Amaz�nia, poderia, na leitura do governo, incentivar a gera��o de riquezas at� para demais brasileiros. A minuta do projeto ainda ser� discutida junto com o presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Marcelo Xavier, e parlamentares. A meta � explicar a proposta e o potencial econ�mico a fim de evitar uma poss�vel derrota.
Meio termo O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da C�mara, concorda que � importante encontrar um meio termo entre as propostas, mas aponta que nenhuma das apresentadas at� o momento supre as necessidades. “Obviamente que tem que encontrar um caminho para a Amaz�nia, de desenvolvimento com sustentabilidade, mas as propostas at� agora v�o em outra dire��o, que sinalizam o aumento de desmatamento, explora��o de garimpo em �reas ribeirinhas, derrubada de florestas para monocultura. Esse n�o � o caminho”.
A necessidade de estrat�gia de defesa da floresta � defendida por Agostinho, que inclui fiscaliza��o, al�m de propostas de novas formas de explora��o de castanhas, cria��o de f�rmacos, cosm�ticos e ainda turismo “Pode ainda utilizar a floresta para pagamentos ambientais. Muitos pa�ses est�o dispostos a pagar pela manuten��o da floresta. A grande quest�o � procurar acordo nisso tudo. A Zona Franca de Manaus, por exemplo. Deu muito certo, criou se uma cidade que viabiliza uma base econ�mica na Amaz�nia promovendo integra��o produtiva e social dessa regi�o ao pa�s. Tem alternativa, n�o precisa ser no meio da floresta. Falta iniciativa do governo, que tem que ter outras estrat�gias e n�o diz quais s�o at� agora”, conclui.
Defesa da regulamenta��o
Bras�lia – Apesar das diferen�as, parlamentares ouvidos pelo Estado de Minas sobre a explora��o sustent�vel no pa�s defendem que � necess�rio um debate sobre o assunto e que uma legisla��o se faz necess�ria. Para o deputado Hiran Gon�alves (PP-RR), coordenador da bancada de Rond�nia, � necess�rio explorar o local com racionalidade e promover gera��o de emprego para a popula��o.
“S�o pessoas desassistidas, que vivem em situa��o de vulnerabilidade. Precisamos aproveitar para desenvolver a regi�o. N�o significa destruir. Temos uma por��o de garimpos ilegais l�. Esse ouro que � produzido naquela regi�o, n�o gera nenhum benef�cio, sai de uma maneira clandestina e s� fica a destrui��o, o assoreamento dos rios, a explora��o sem t�cnica, sem benef�cio para nossa popula��o. Precisamos garantir nosso desenvolvimento. Temos que vencer essas discuss�es extremamente ideol�gicas”, avalia.
O deputado acredita ainda que a crise ambiental brasileira, que tomou propor��es internacionais, n�o dificulta a discuss�o acerca da mudan�a legislativa ou regulariza��o do garimpo, mas defendeu que um modo mais fino no modo de falar sobre os assuntos em evid�ncia � o que tem atrapalhado o governo. “O que aconteceu foi a maneira de dizer as coisas, que poderiam ter sido colocadas com mais cuidado, tentando evitar confrontos e dar a sociedade a ideia de que est� havendo guerra entre pa�ses. Mas � o perfil do presidente, ele coloca as coisas assim, mas foi mais essa repercuss�o da fala. O trabalho tem que ser feito independente de confronto com Alemanha, Fran�a. Isso n�o deve atrapalhar o servi�o que est� sendo feito e com entes que vivem na regi�o. Acredito que vamos construir um ambiente cada vez melhor nesse sentido de desenvolver e cuidar da Amaz�nia”.
O senador Rog�rio Carvalho (PT-SE), presidente da Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste, apontou tamb�m a necessidade de sustentabilidade para o crescimento do pa�s. “A presen�a de garimpo em terras ind�genas e reservas naturais � algo complexo, que exigir� um di�logo profundo para encontrar uma equa��o comum sobre o que vai ser feito e como ser� feito. Logo, � melhor ter algum controle e regulamenta��o do que n�o ter nenhum. A ideia do governo � liberar para explorar a reserva. � preciso ter um debate, mas � preciso construir um regramento que, de fato, permita a garantia da sustentabilidade, com respeito �s reservas ind�genas e como isso ser� tratado”, disse o parlamentar.
A discuss�o, no entanto, ser� desafiadora para Bolsonaro. Para Carvalho, ele enfrentar� entraves. “Vai ter muita dificuldade, as rea��es vir�o de todos os lugares. Mexer numa regi�o t�o importante como a Amaz�nia, mexe tanto internacionalmente, quanto na nossa identidade, que � ser uma pot�ncia ambiental que certificava produ��o agr�cola e pecu�ria. Est�vamos num modelo razo�vel de produ��o. O debate tem que acontecer. O mais importante � que n�o venha na forma de uma MP”, destaca. (IS e RC)