O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na C�mara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove est�o garantidos, vou discutir o �ltimo. Outras entidades tamb�m pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Pal�cio da Alvorada na manh� desta segunda-feira, sem adiantar quais s�o esses pontos.
Bolsonaro j� havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que h� “bons artigos”. Hoje, disse que o Minist�rio P�blico (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma v�tima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso n�o pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – s�o respons�veis, mas individualmente alguns abusam disso a�”, disse.
O presidente tem at� a pr�xima quinta-feira (5) para anunciar a decis�o, dia em que termina o prazo de 15 dias �teis para o veto ou san��o. Em caso de veto, o texto volta para an�lise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poder� ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios il�citos; executar mandado de busca e apreens�o em im�vel, mobilizando ve�culos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condu��o coercitiva de testemunha ou investigado sem intima��o pr�via de comparecimento ao ju�zo.
No total, a proposta apresenta 37 a��es que poder�o ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade espec�fica de prejudicar algu�m ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, est� o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando n�o houver resist�ncia � pris�o ou amea�a de fuga.
O presidente Jair Bolsonaro j� afirmou que o trecho sobre a restri��o ao uso de algemas ser� vetado.
Amaz�nia
Bolsonaro tamb�m comentou hoje sobre a cirurgia a que ser� submetido, desta vez para corre��o de uma h�rnia incisional, que surgiu em decorr�ncia das interven��es cir�rgicas ap�s ter sido v�tima de uma facada, em setembro de 2018. “Toda cirurgia � um risco, mas essa, com rela��o �s �ltimas tr�s, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco”, disse.
No s�bado, o presidente acompanhar� o desfile militar de 7 de Setembro, pela manh�, em Bras�lia, e � tarde segue para S�o Paulo. A interven��o ser� no domingo (8). A urg�ncia na realiza��o do procedimento, segundo Bolsonaro, � para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), no dia 22 de setembro.
“Eu vou comparecer � ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amaz�nia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa �rea ignorada por tantos governo que me antecederam”, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na Amaz�nia Legal.
De acordo com Bolsonaro, est� tudo certo para sua participa��o na reuni�o de l�deres sul-americanos, na sexta-feira (6), em Leticia, na Col�mbia, onde devem discutir uma pol�tica �nica de preserva��o da Amaz�nia e de explora��o sustent�vel da regi�o. Hoje (2) e amanh� (3), uma comitiva ministerial se re�ne com os governadores da Amaz�nia Legal para, segundo o presidente, colher dados na busca de solu��es para a regi�o.