Devem chegar a quase 20 os vetos � Lei de Abuso de Autoridade, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta ter�a-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O n�mero � superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro tem at� esta quinta-feira, 5, para sancionar a proposta.

"O Moro prop�s, se n�o me engano, dez vetos. Nove j� acolhi, um estou discutindo. E t�m mais vetos ainda", disse. Questionado se seriam mais de nove vetos, ele garantiu que sim. "Deve chegar a quase 20. Mas tem artigo que tem que ser mantido, que � bom. Quase 20, por a�, se n�o v�o falar depois que eu recuei", afirmou em conversa com jornalistas pela manh� ao sair do Pal�cio da Alvorada. Bolsonaro n�o quis citar quais os vetos que pretende vetar.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, Bolsonaro j� concordou em vetar a restri��o ao uso de algemas e outros tr�s pontos espec�ficos do projeto, segundo auxiliares que acompanham as discuss�es no Pal�cio do Planalto. Est�o na lista os trechos que tratam de pris�o "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

Outros trechos que est�o em an�lise e tamb�m foram divulgados pelo jornal refere-se a falta de identifica��o do agente p�blico, perda do cargo por abuso de autoridade, obten��o de prova por meio il�cito, indu��o de flagrante, investiga��o sem causa fundamentada, negar acesso a processos a advogados, buscas em resid�ncias e prorroga��o de pris�es.

A aprova��o na C�mara dos Deputados do projeto que endurece puni��o a ju�zes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto, provocou uma rea��o de parlamentares, entidades de classe e at� do ministro Moro, que pressionam Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida � vista como uma rea��o do mundo pol�tico � Lava Jato, pois d� margem para criminalizar condutas adotadas na opera��o.