Procuradores veem 'retrocesso democr�tico' em indica��o de Aras e convocam ato

A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica reagiu, nesta quinta-feira, 5, � escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da Rep�blica, pelo presidente Jair Bolsonaro. A entidade ataca a decis�o por n�o seguir sua lista tr�plice. Segundo eles, a "a��o interrompe um costume constitucional de quase duas d�cadas, seguido pelos outros 29 Minist�rios P�blicos do pa�s". "A escolha significa, para o Minist�rio P�blico Federal (MPF), um retrocesso institucional e democr�tico". A ANPR convocou os procuradores para um protesto em rea��o � nomea��o.

"O indicado n�o foi submetido a debates p�blicos, n�o apresentou propostas � vista da sociedade e da pr�pria carreira. N�o se sabe o que conversou em di�logos absolutamente reservados, desenvolvidos � margem da opini�o p�blica. N�o possui, ademais, qualquer lideran�a para comandar uma institui��o com o peso e a import�ncia do MPF. Sua indica��o �, conforme expresso pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posi��o de afinidade de pensamento", diz a entidade.

Segundo a ANPR, o "pr�prio presidente representou o cargo de PGR como uma 'dama' no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei". "Em outras ocasi�es, expressou que o chefe do MPF tinha de ser algu�m alinhado a ele. As falas revelam uma compreens�o absolutamente equivocada sobre a natureza das institui��es em um Estado Democr�tico de Direito. O MPF � independente, n�o se trata de minist�rio ou �rg�o atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constitui��o Federal".

"A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, tamb�m, o princ�pio da transpar�ncia, na medida em que os candidatos da lista tr�plice viajaram o pa�s debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional", afirmam.

A ANPR afirma que, "diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indica��o, conclama os colegas de todo o pa�s para o Dia Nacional de Mobiliza��o e Protesto, que ocorrer� na pr�xima segunda-feira (9)". "Pede, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigil�ncia e aten��o na defesa dos princ�pios da autonomia institucional, da independ�ncia funcional e da escolha de suas fun��es com observ�ncia do princ�pio democr�tico".

"Esses s�o princ�pios fundamentais que alicer�am a nossa funda��o e que conduziram, com seguran�a, a institui��o ao longo dos anos, em benef�cio de sua atua��o livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira", dizem.

"A ANPR far�, ainda, uma reuni�o extraordin�ria na pr�xima semana para discutir, com os delegados de todo o pa�s, sobre a convoca��o do Col�gio de Procuradores da Rep�blica, inst�ncia m�xima de delibera��o da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional", conclui.