Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira, 10, rejeitar a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Aroldo Cedraz por tr�fico de influ�ncia no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Os ministros tamb�m negaram o pedido da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, para afastar Cedraz do cargo.
A Segunda Turma decidiu rejeitar a den�ncia contra o ministro do TCU, sob a acusa��o de que teria atuado para influenciar processos do TCU que envolviam a usina nuclear Angra 3.
O resultado imp�e mais uma derrota ao relator da Opera��o Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, que votou a favor da abertura da a��o penal contra o ministro do TCU e pelo seu afastamento do cargo. Apenas a ministra C�rmen L�cia acompanhou o relator nesse sentido.
Um dos pontos destacados pela PGR na den�ncia � o fato de o ministro Aroldo Cedraz pedir vista (mais tempo para an�lise) de um dos casos de interesse da UTC analisados pelo Tribunal de Contas da Uni�o, mesmo o pr�prio ministro estando impedido de atuar no processo. Dessa forma, de acordo com a PGR, Aroldo Cedraz mostrou o "poder de controlar a data do julgamento" e "influenciar decis�es" no TCU.
Segundo a den�ncia apresentada pela PGR, Tiago Cedraz (filho do ministro) recebeu, durante junho de 2012 e setembro de 2014, pagamentos mensais no valor de R$ 50 mil, mais um pagamento extra de R$ 1 milh�o, repassando parte dos valores para o ministro Aroldo Cedraz.
Prevaleceu, no entanto, o entendimento dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello de que n�o houve elementos suficientes contra o ministro Aroldo Cedraz para justificar a abertura de uma a��o penal contra ele.
"� uma den�ncia digna do doutor Janot", criticou Gilmar, em refer�ncia ao ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. "Esses procuradores nas suas viagens talvez consigam explicar isso com algum alucin�geno."
O caso foi desmembrado e a den�ncia contra Tiago Cedraz ser� encaminhada � Justi�a Federal do Distrito Federal.