Ele determinou que Miranda e seus quatro assessores que entraram no radar do Minist�rio P�blico do Rio ap�s relat�rio do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sejam ouvidos antes da ado��o de qualquer iniciativa que viole o sigilo.
Dois dias ap�s o site The Intercept Brasil, comandado pelo marido do deputado, Glenn Greenwald, come�ar a publicar reportagens com conversas entre procuradores do Minist�rio P�blico Federal, o MP do Rio recebeu um documento do Coaf que identificava movimenta��o de R$ 2,5 milh�es na conta do parlamentar no per�odo de 1 ano. Miranda e Greenwald alegam "retalia��o".
O juiz tamb�m citou jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar a quebra do sigilo no atual est�gio da investiga��o. "A 'cautela' e a 'prud�ncia' recomendam a instaura��o de um contradit�rio preliminar", anotou antes de elencar motivos mais concretos para n�o autorizar a quebra.
Entre esses motivos, alegou que o eventual convite feito a Miranda e seus assessores para prestarem depoimento n�o afetar� a investiga��o, j� que as informa��es apuradas se referem a fatos ocorridos no passado e que est�o nas m�os de institui��es financeiras e da Receita Federal, "resguardadas, portanto, de quaisquer iniciativas dos interessados no sentido de sua inutiliza��o ou distor��o enquanto documentos dotados de for�a probante."
Outro questionamento feito pelo juiz diz respeito � decis�o do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que suspendeu, a pedido do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), investiga��es que tenham usado dados de �rg�os como o Coaf sem autoriza��o judicial pr�via.
No pedido da quebra de sigilo de Miranda, o MP alegou que a decis�o de Toffoli n�o valeria para casos de improbidade administrativa, que correm na esfera c�vel. O juiz Marcelo Silva, no entanto, refutou o argumento e afirmou que seria "inconceb�vel" impedir o uso dos dados para fins criminais e os autorizar livremente em a��es de improbidade.
Em nota, Miranda disse que v� "retalia��o" do MP por causa das reportagens publicadas pelo site de seu marido. Afirmou ainda que seus advogados est�o preparando os esclarecimentos solicitados pelo juiz a fim de comprovar que os valores movimentados por sua conta n�o s�o "at�picos", como classifica o Coaf.
Al�m disso, em um argumento sempre usado pelas defesas de Fl�vio Bolsonaro e do ex-assessor dele, Fabr�cio Queiroz, Miranda reclamou do vazamento do caso para a imprensa - considerado por ele a "�nica ilegalidade" na hist�ria toda. A investiga��o corre sob sigilo de Justi�a.
Veja o que diz David Miranda:
"H� duas semanas, soube por meio de mat�ria jornal�stica que havia um procedimento aberto pelo MP-RJ que investigava minhas movimenta��es financeiras, procedimento que supostamente corria em segredo de Justi�a. No mesmo consta movimenta��o de R$ 1,3 mi em minha conta banc�ria. Quando o MP se refere a movimenta��o financeira, soma entrada e sa�da em conta banc�ria - o que induz � percep��o de que o dinheiro que passou pela conta foi o dobro do que realmente a conta movimentou.
Como eu disse anteriormente, o relat�rio enviado pelo Coaf ao MP-RJ - dois dias depois que meu marido, o jornalista Glenn Greenwald, deu in�cio � publica��o da s�rie de reportagens com revela��es sobre a Lava Jato - mostra uma quantia totalmente compat�vel com a renda de nossa fam�lia. Desde o in�cio da Vaza Jato, esper�vamos este n�vel de retalia��o e desinforma��o deliberada.
Para al�m da renda de parlamentar, possuo sociedade com meu marido em uma empresa com projetos importantes. O sal�rio anual do Glenn - como cofundador e jornalista investigativo do portal The Intercept e da Intercept Brasil - � informa��o p�blica, porque essas empresas s�o ONGs. Qualquer jornalista pode compar�-lo com os valores reportados pelo Coaf para constatar a compatibilidade �bvia. Al�m disso, seus projetos - dos quais participei como parceiro - incluem livros que figuram nas listas dos mais vendidos do mundo, filmes e palestras.
Sobre a tal gr�fica citada na mat�ria, n�o fa�o ideia do que se trata, nunca rodei material em Mangaratiba. Sempre fiz meus materiais de divulga��o na cidade do Rio e, poucas vezes, em Niter�i.
Na semana passada, o juiz negou o pedido do MP-RJ para quebrar meu sigilo banc�rio, para que eu pudesse enviar os documentos que demonstram a origem dessa renda. Nossos advogados est�o fazendo exatamente isso para cumprir a ordem do juiz. A �nica ilegalidade existente � a praticada por aqueles que vazam essas informa��es para prejudicar minha reputa��o como retalia��o pelas reportagens do Intercept. Estou aguardando a cita��o da Justi�a para explicar detalhadamente meus rendimentos", diz o texto do parlamentar.