Raquel pede federaliza��o de investiga��es sobre conflitos agr�rios em RO

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justi�a para que as investiga��es sobre conflitos armados agr�rios em Rond�nia sejam federalizados. Segundo ela, o Estado "n�o adotou medidas necess�rias para p�r fim" �s mortes envolvendo a luta por terra no campo, o que gerou "inaceit�vel situa��o de impunidade e inseguran�a".

"Houve falha e insufici�ncia do servi�o de investiga��o e mant�m-se ambiente comprometido e desfavor�vel � apura��o isenta dos fatos", afirma.

De acordo com a procuradora-geral, "manter as investiga��es no �mbito estadual, no est�gio em que se encontram, �, ao lado de consagrar o desrespeito �s obriga��es internas de garantia aos direitos humanos, assumir o risco de mais uma derrota do Brasil nas cortes internacionais, diante dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tratam do descumprimento, em especial, dos artigos 8� e 25 do Pacto de San Jose da Costa Rica".

"Ao lado da dificuldade natural das investiga��es, seja pela falta de aparato, seja pela complexidade dos casos, tem-se aparente resist�ncia institucional para
que as investiga��es avancem e ocorram de forma plena. Entendem-se plenamente preenchidos, assim, os requisitos exigidos para o deslocamento de compet�ncia buscado", sustenta.

A procuradora-geral ressalta que Rond�nia "�, atualmente, o segundo em n�mero de mortes relacionadas � luta por terra no campo, perdendo apenas para o Estado do Par�". "Nos anos de 2015 e 2016, chegou a figurar no topo desse ranking, contribuindo significativamente para a lideran�a mundial do Brasil em mortes no campo".

Impunidade

Em seu pedido, a procuradora-geral exibe casos que permanecem com os autores dos crimes impunes. Um dos exemplos, � de Renato Nathan Gon�alves, executado com tr�s tiros � queima-roupa, ap�s sofrer tortura, em 9 de abril de 2012, no Distrito de Jacin�polis, Munic�pio de Nova Mamor�. O caso est� em fase de inqu�rito h� 7 anos.

Segundo Raquel, a "v�tima apoiava a Liga dos Camponeses Pobres - LCP e escolas populares da regi�o, e tinha participa��o ativa na luta contra a criminaliza��o do movimento campon�s". "H� suspeita do envolvimento de agentes da Pol�cia Civil de Ouro Preto d�Oeste e de que o crime tenha liga��o com a denominada Chacina de Buritis, ocorrida dias antes, que resultou na morte de um policial civil e de um agente penitenci�rio".

"Ap�s o assassinato, seguiram-se not�cias na imprensa do Estado exaltando o trabalho da pol�cia e desqualificando a v�tima. Acusaram-no de terrorismo e de participa��o na morte do policial civil dias antes", narra.

Escalpelados

Outro inqu�rito, mais antigo ainda, de 2009, mira as mortes de Gilson Gon�alves e �lcio Machado, agricultores e coordenadores da Liga dos Camponeses na regi�o de Buritis, que, segundo, Raquel, "foram executados com tiros de espingarda na nuca, no dia 9 de dezembro de 2009". "Seus corpos foram encontrados com marcas de tortura (unhas e dentes arrancados, escalpelados e com orelhas cortadas)".

A procuradora-geral narra que, foi aberto inqu�rito no ano do crime para apurar o caso, que tramita na Comarca de Buritis. "A �ltima movimenta��o de que se teve not�cia � um despacho do Delegado-Corregedor em 2013 dando conta de irregularidades formais no inqu�rito e de que as investiga��es n�o caminhavam".

"O Delegado Titular da Delegacia de Pol�cia de Buritis foi oficiado em mais duas oportunidades para fornecer informa��es sobre o est�gio e principais dilig�ncias realizadas no bojo do inqu�rito. N�o houve resposta", escreve.

Segundo Raquel, "suspeita-se do envolvimento de fazendeiro que teria contratado pistoleiros para matar camponeses".